Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega liminar em ação que discute suspensão de repasses da União ao RS (16/9/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Estado do Rio Grande do Sul na Ação Cautelar (AC) 3959, que buscava restabelecer repasses constitucionais da União ao estado, além de impedir o bloque...

Em entrevista, ministro Roberto Barroso comenta seu voto sobre descriminalização da maconha (16/9/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu entrevista publicada nesta segunda-feira (14) pela BBC Brasil, na qual explica seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas par...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) - atualizada às 10h26 (16/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 18h - Flávio Luiz Yarshell  18h30 - Christophe Dejours (Universidade de Paris), Laerte Idal Sznelwar (Universidade de São Paulo) e Leonardo Vieira Wandelli (UniBrasil) 19h - Representante Esp...

Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários (15/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 855649, de relatoria do ministro Marco...

Negada liminar em novo pedido de HC formulado por Renato Duque (15/9/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 130106, impetrado por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras e um dos investigados na Operação Lava-Jato, contra acórdão do Superior Tribunal...

PGR questiona validade de lei mineira sobre critérios para promoção na magistratura estadual (15/9/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5377, com pedido de liminar, contra o inciso V do artigo 106 da Lei Complementar 59/2001, de Minas Gerais, que dispõe...

Mantida prisão de acusados de matar líder de liga camponesa em município mineiro (15/9/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130140, impetrado pela defesa de Marcos Ribeiro de Gusmão e Marco Aurélio da Cruz Silva, denunciados pelo homicídio de Cleomar Rodrigue...

Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência (15/9/2015)

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra Medida Provisória fica prejudicada se, após alteração substancial na lei de conversão, a parte autora não faz aditamento à petição inicial. Com base nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal (ST...

Destaques das turmas nesta terça-feira (15) (15/9/2015)

A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) terão em pauta nesta terça-feira diversos processos contra deputados federais, incluindo um inquérito contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e questão de ordem em ação contra o deputado Alb...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (11) (12/9/2015)

14h - Despachos internos 15h - Projeto "Sexta com Excelência", palestra do doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e professor titular de Direito Constitucional, Jose Maria Castella Andreu. Local: Sala de Sessões d...

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