Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem (15/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência para reintegrar um candidato ao concurso público de soldado da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) que foi afastado do certame pelo Tribunal de Justiça de São Paul...

Rejeitada reclamação contra decisão do TSE que negou cassação da chapa Dilma-Temer (15/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 27377, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedentes ações ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) (15/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, que vai tirar dúvidas sobre a Justiça Restaurativa. Quem fala sobre o tema é a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Márcia Maria Milanez. O programa tamb...

Ministro autoriza análise de celular e tablet em investigação relacionada a desvio de recursos da Petrobras (15/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de novas diligências na Ação Cautelar (AC) 4044, na qual foram expedidos mandados de busca e apreensão de material visando colher provas complementares da possível prát...

Mantido exame de denúncia contra Collor na pauta da 2ª Turma de terça-feira (15) (15/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da defesa do senador Fernando Collor (PTC-AL) de adiamento do julgamento do Inquérito (INQ) 4112, incluído na pauta da Segunda Turma desta terça-feira (15). É o segundo pedido no me...

Programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14) (14/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa falando sobre o Pacto Antenupcial, no quadro Direito Civil. Este é o contrato feito entre os noivos com o propósito de estabelecer o regime de bens que vigorará após o casamento entre ambos. Quem tr...

Ministros aplicam jurisprudência que dispensa autorização prévia para STJ julgar governador (14/8/2017)

Ao aplicar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que afastou necessidade de prévia autorização de Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime e instauração de ação penal contra governador de estado, ministros do STF ...

Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais (14/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do Município de Touros (RN), Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, nomeando sua mulher e filho para cargos de secretário m...

Mudança na lei torna prejudicada ADI contra resolução do TSE sobre prestação de contas (14/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5362, ajuizada em 2015 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regul...

Lei que limita orçamento da Defensoria Pública do Espírito Santo é objeto de ADI (14/8/2017)

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5754, que questiona dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Espírito Santo para o ano de 201...

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