Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa lei alagoana que instituiu o programa Escola Livre (23/3/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537 para suspender a integralidade da Lei 7.800/2016, de Alagoas, que instituiu o programa Escola Livre no estado. ...

Mantida prisão preventiva de João Vaccari Neto (23/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pedia a revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada no ...

Direto do Plenário: Iniciada a solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes (23/3/2017)

Teve início, há pouco, a solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Autoridades dos três Poderes da República estão presentes à cerimônia, que terá rápida duração, já que não são previstos discursos. A c...

Ministro Alexandre de Moraes toma posse no STF (23/3/2017)

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), tomou posse como novo ministro do Supr...

Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência (23/3/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal Federal, para questionar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que...

Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico (23/3/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13...

Ministro Alexandre de Moraes concede primeira entrevista após posse no STF (23/3/2017)

Em sua primeira entrevista à imprensa após a posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes falou de sua expectativa na atuação no cargo e abordou seu posicionamento sobre o tema da segurança pública. No Supremo, pretende auxil...

OAB questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal (23/3/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução ...

Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como ministro do STF (22/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168&ord...

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo Council of the Americas (22/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira (21) de jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, organização que reúne lideranças de empresas internacionais. O ministro está nos Estados ...

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