Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (10/09) (10/9/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz e doutorando em Direito José Herval Sampaio Junior comenta detalhes do novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele conclui a parte sobre a condenação do litigante de má-fé (A...

STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário (10/9/2015)

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fi...

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa (10/9/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 19464, ajuizada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra decisão da Justiça Federal que autorizou a quebra de sigilo telefônico do jorn...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10) (10/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h30 - Deputados federais José Airton, Arnon Bezerra, Danilo Forte, José Guimarães, Júlio Cesar e Odorico Monteiro. Assunto: Royalties do petróleo Local: Gabinete da Presidência 18h - ...

Ministro Lewandowski entrega diplomas à primeira turma de mediadores indígenas (9/9/2015)

Um grupo de 16 indígenas recebeu, na sexta-feira (4/9), das mãos do presidente do Conselho...

Rejeitada ação contra ato que determinou substituição de terceirizados no MP-CE (9/9/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou) ao Mandado de Segurança (MS) 33654, por meio do qual o Ministério Público do Ceará (MP-CE) questionava ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que deter...

STF recebe denúncia contra Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES (9/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (8), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 2725 contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/S...

Extinto pedido de extradição contra cidadão uruguaio por insuficiência de dados no processo (9/9/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (8) determinou a extinção, sem análise de mérito, do pedido de Extradição (EXT) 1399, formulado pelo governo do Uruguai em desfavor de seu nacional Cristia...

2ª Turma reafirma prerrogativa da Defensoria Pública de intimação pessoal por meio dos autos (9/9/2015)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram, na sessão de hoje (8), a prerrogativa da Defensoria Pública de ser intimada pessoalmente dos atos processuais com a remessa dos autos à instituição. A decisão foi tomada no ju...

Recebida denúncia contra deputado federal do Amapá investigado por fraude em licitações (9/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado por supostas fraudes em procedimentos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços enquanto exercia o ca...

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