Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão preventiva de vereador de Petrópolis acusado de associação criminosa e peculato (13/7/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158719, no qual a defesa do vereador de Petrópolis (RJ) Luiz Eduardo Francisco da Silva pedia a revogação de sua prisão preventiva. ...

Liminar permite acesso de Pernambuco a R$ 450 milhões em recursos de convênios (13/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3147 para suspender os efeitos da inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplentes do governo federal. Segundo documentos an...

Prorrogado prazo de investigação contra o senador Romero Jucá (13/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o prazo de mais 30 dias para a continuidade das investigações contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) no Inquérito (INQ) 4460. O prazo foi concedido em resposta a solicitação&...

Mantida execução da pena de empresário condenado por homicídio de advogado em Vila Velha (ES) (12/7/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158466, por meio do qual a defesa do empresário Sebastião de Souza Pagotto pretendia suspender a execução provisória da pena que lhe foi im...

Programa Via Legal: banco não pode bloquear cartão para garantir quitação de empréstimo consignado (12/7/2018)

O programa Via Legal, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), às 21h, na TV Justiça, mostra reportagem sobre decisão da Justiça Federal sobre empréstimo consignado. Nessa modalidade de crédito, as parcelas não podem ultrapassar 35% do salário ou do bene...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) (12/7/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele dará início às explicações sobre a Subseção do CPC que trata da produção da pro...

Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete (12/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) buscava suspender o processo legislativo de conversão da Medida Provisória (MP) 832/...

Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog (11/7/2018)

Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias jornalísticas de um blog hospedado na plataforma Google. A decisão foi tomada...

Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais (11/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) impetrados por beneficiárias que recebem pensão por morte concedida a filhas solteiras maiores de 21 anos de servi...

Mantida prisão preventiva de prefeito acusado de fraudes na compra de merenda escolar (11/7/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao HC 157156, no qual a defesa do prefeito de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida, buscava a revogação de sua prisão preventiva. O ministro não verificou no...

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