Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma recebe denúncia contra deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por concussão (9/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pela suposta prática do crime de concussão (artigo 316 do Código Penal – exigir vantagem indevida em razão do cargo). A decisão fo...

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (9) (9/9/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o assunto em destaque é ação popular. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que a ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres p...

Pedidos de abertura de inquérito contra Mercadante e Aloysio Nunes são distribuídos ao ministro Celso de Mello (9/9/2015)

Atendendo a solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ordenou a redistribuição do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Casa Civil, Alo...

Liminar suspende férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional (9/9/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3806 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 594481 em que a União recorre de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9) (9/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h - Deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD/SP) Assunto: ADPF 165 Local: Gabinete da Presidência 17h30 - Senador Romário (PSB/RJ), Dr. Wester Santos, Dr. Flávio Lima, Dr. Felipe M...

STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio (9/9/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde de hoje (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento foi interrompido no dia 20 de agosto, apó...

Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF (8/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa relativa à incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre créditos fiscais presumidos concedidos pelo...

ADPF questiona decretos sobre aprovação de contas do governo alagoano (8/9/2015)

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 366, na qual questiona decretos da Assembleia Legislativa de Alagoas que aprovara...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8) (8/9/2015)

16h - Despachos internos 19h - Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Moura Ribeiro - Assunto: Projeto Saúde nos Presídios...

Ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF (6/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessária a comprovação de prejuízo material aos cofres públicos como condição para a propositura de ação popular. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte na...

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