Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão de condenado por crimes em prefeitura de município do AM (25/4/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142438, impetrado em favor de Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, condenado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fra...

Definidos participantes e cronograma da audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet (25/4/2017)

A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativ...

Mantido regime inicial fechado a ex-vereador de Goiânia condenado por peculato (25/4/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela defesa do ex-vereador de Goiânia Carlos Leonardo Pereira Segurado, que pretendia cumprir pena de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele foi condena...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (25) (25/4/2017)

10h - Sessão plenária do CNJ 13h - Almoço com a diretoria da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) Local: Royal Tulip...

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores (24/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nociva...

OAB questiona no Supremo lei de Roraima sobre custas judiciais (24/4/2017)

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5689, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado de Roraima que define os valores das custas dos serviços forenses com b...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (24) (24/4/2017)

11h - Audiência como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro Local: Gabinete da Presidência...

Supremo recebe ação contra MP sobre concessões rodoviárias e ferroviárias (21/4/2017)

A Frente Nacional de Profissionais Liberais, Trabalhadores, Operadores, Usuários e Associações em Defesa das Ferrovias (Ferrofrente) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5684, com pedido de medida cautelar, contra a Medida Provisória (M...

Ministro concede extensão em HC para ex-diretor da Petrobras Renato Duque (21/4/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de extensão na liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 139480 para afastar os efeitos da prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, decretada no âmbito ...

Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF (21/4/2017)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas com deficiê...

Página 325 de 1071

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail