Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9) (9/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h - Deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD/SP) Assunto: ADPF 165 Local: Gabinete da Presidência 17h30 - Senador Romário (PSB/RJ), Dr. Wester Santos, Dr. Flávio Lima, Dr. Felipe M...

STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio (9/9/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde de hoje (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento foi interrompido no dia 20 de agosto, apó...

Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF (8/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa relativa à incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre créditos fiscais presumidos concedidos pelo...

ADPF questiona decretos sobre aprovação de contas do governo alagoano (8/9/2015)

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 366, na qual questiona decretos da Assembleia Legislativa de Alagoas que aprovara...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8) (8/9/2015)

16h - Despachos internos 19h - Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Moura Ribeiro - Assunto: Projeto Saúde nos Presídios...

Ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF (6/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessária a comprovação de prejuízo material aos cofres públicos como condição para a propositura de ação popular. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte na...

Ministro Lewandowski inaugura polo de conciliação indígena inédito no país (6/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou na sexta-feira (4) o primeiro polo de conciliação indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Ceju...

Quadro Saiba Mais aborda reforma na Lei de Arbitragem (5/9/2015)

A Lei de Arbitragem é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF, Asdrubal Júnior, explica as ...

Propositura de ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF (5/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessária a comprovação de prejuízo material aos cofres públicos como condição para a propositura de ação popular. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte na...

Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP (5/9/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21793, na qual a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) argumentava que o juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo estaria ...

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