Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17) (17/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça debate o tema Novembro Azul, campanha com o objetivo de alertar a população masculina sobre a importância dos exames para diagnóstico precoce do câncer de próstata. Para esclarecer dúvidas sobre a doença, ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (17) - Atualizada às 9h25 (17/11/2017)

9h30 - Audiência com o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro Local: Gabinete da Presidência 10h - Audiência com o futuro diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Assunto: Convite para a posse Local: Gabinete...

1ª Turma mantém no STF investigados no Inquérito do senador Aécio Neves (16/11/2017)

Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter no tribunal as investigações contra todos os acusados no Inquérito (INQ) 4506, no qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outr...

1ª Turma autoriza extradição aos EUA de cidadão colombiano acusado de tráfico de drogas (16/11/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a Extradição (EXT) 1494 para autorizar a entrega do cidadão colombiano Walter Villalobos Esguerra ao governo dos Estados Unidos da América (EUA) para que seja julgado e proces...

1ª Turma: Magistrados devem observar regra do artigo 212 do CPP sobre ordem de inquirição de testemunhas (16/11/2017)

Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou que, na audiência de instrução e julgamento, o juiz deve observar o disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), a fim de que, pri...

Ministro Lewandowski devolve à PGR acordo de colaboração premiada de Renato Pereira (16/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR), sem homologar, o acordo de colaboração premiada firmado com o marqueteiro Renato Barbosa Rodrigues Pereira, que revelou a ocorrência de...

Liminar suspende condução coercitiva de artista perante CPI dos Maus-Tratos (16/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 150180 para sustar os efeitos da ordem de condução coercitiva do artista Wagner Schwartz para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15) (16/11/2017)

Revista Justiça O jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck aproveita este 15 de novembro para falar, na coluna Compreender Direito, sobre os efeitos da Proclamação da República na Justiça Brasileira. Já no quadro Direito Constitucional...

Suspensa condenação do TCU a assessor que emitiu parecer na Codevasf (16/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ex-chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que, no ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (16) (16/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Com a chegada da Black Friday, vamos saber do professor de Direi...

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