Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADPF questiona decretos sobre aprovação de contas do governo alagoano (8/9/2015)

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 366, na qual questiona decretos da Assembleia Legislativa de Alagoas que aprovara...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8) (8/9/2015)

16h - Despachos internos 19h - Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Moura Ribeiro - Assunto: Projeto Saúde nos Presídios...

Ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF (6/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessária a comprovação de prejuízo material aos cofres públicos como condição para a propositura de ação popular. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte na...

Ministro Lewandowski inaugura polo de conciliação indígena inédito no país (6/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou na sexta-feira (4) o primeiro polo de conciliação indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Ceju...

Quadro Saiba Mais aborda reforma na Lei de Arbitragem (5/9/2015)

A Lei de Arbitragem é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF, Asdrubal Júnior, explica as ...

Propositura de ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF (5/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessária a comprovação de prejuízo material aos cofres públicos como condição para a propositura de ação popular. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte na...

Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP (5/9/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21793, na qual a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) argumentava que o juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo estaria ...

Mantida prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida em São Gonçalo (RJ) (5/9/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 130037, por meio da qual a defesa de Rodrigo Folly Cuzzuol pedia a concessão de liberdade provisória. Ele é acusado de ser o mandante do...

Mantida condenação de jornalista por injúria (4/9/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido” e...

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos (4/9/2015)

Com o objetivo de aprimorar a segurança e a transparência na distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, editou a Resolução nº 558, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta o pr...

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