Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria contra Merval Pereira (3/9/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido” e...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (1º) (2/9/2015)

13h45 - Lançamento do projeto "20 Anos dos Juizados Especiais". Local: CNJ 14h - Posse dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Local: CNJ 14h15 - Sessão ordinária do CNJ...

Autorizada extradição de mexicano para responder por tráfico de drogas nos EUA (2/9/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a extradição do cidadão mexicano José Diaz Barajas para os Estados Unidos, onde irá responder por tráfico internacional de drogas e crimes relacionados. De acordo com os autos,...

2ª Turma autoriza prazo em dobro para Fernando Collor responder a denúncia (2/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao senador Fernando Collor prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4112. O relato...

Negado HC a executivos envolvidos no “escândalo dos precatórios” (2/9/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a Habeas Corpus (HC 118891) impetrado por executivos envolvidos no chamado “escândalo dos precatórios”, ligado a dívidas do Estado de Alagoas. Segundo o entendimento adotad...

1ª Turma: Suspenso julgamento de questão de ordem em ação contra deputado acusado de peculato (2/9/2015)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (1º), o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva (P...

Ministro Edson Fachin comunica que não participará do julgamento sobre planos econômicos (2/9/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu ofício para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, informando que não participará do julgamento sobre planos econômicos, suspenso na Corte, afirmando desde logo sua ...

Liminar garante prestação de serviços de saúde para população de Salvador (BA) (2/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que determinava ao Município de Salvador que se abstivesse de efetuar qualquer desconto nos vencimentos dos agen...

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (2) (2/9/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o tema é dissídios coletivos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria que trata da exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) (2/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto 18h - Abertura do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado Local: Auditório do...

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