Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação sobre processo de impeachment do prefeito de Joinville (SC) é rejeitada (3/9/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21803, ajuizada pelo vereador Maycon César Rocher contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) que, em cará...

Ministro Lewandowski abre seminário internacional sobre lavagem de dinheiro (3/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (2) da a...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (3) (3/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 18h - Visita de cortesia do embaixador do Brasil na China, Roberto Jaguaribe Local: Gabinete da Presidência...

Mantida condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria contra Merval Pereira (3/9/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido” e...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (1º) (2/9/2015)

13h45 - Lançamento do projeto "20 Anos dos Juizados Especiais". Local: CNJ 14h - Posse dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Local: CNJ 14h15 - Sessão ordinária do CNJ...

Autorizada extradição de mexicano para responder por tráfico de drogas nos EUA (2/9/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a extradição do cidadão mexicano José Diaz Barajas para os Estados Unidos, onde irá responder por tráfico internacional de drogas e crimes relacionados. De acordo com os autos,...

2ª Turma autoriza prazo em dobro para Fernando Collor responder a denúncia (2/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao senador Fernando Collor prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4112. O relato...

Negado HC a executivos envolvidos no “escândalo dos precatórios” (2/9/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a Habeas Corpus (HC 118891) impetrado por executivos envolvidos no chamado “escândalo dos precatórios”, ligado a dívidas do Estado de Alagoas. Segundo o entendimento adotad...

1ª Turma: Suspenso julgamento de questão de ordem em ação contra deputado acusado de peculato (2/9/2015)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (1º), o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva (P...

Ministro Edson Fachin comunica que não participará do julgamento sobre planos econômicos (2/9/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu ofício para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, informando que não participará do julgamento sobre planos econômicos, suspenso na Corte, afirmando desde logo sua ...

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