Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar garante prestação de serviços de saúde para população de Salvador (BA) (2/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que determinava ao Município de Salvador que se abstivesse de efetuar qualquer desconto nos vencimentos dos agen...

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (2) (2/9/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o tema é dissídios coletivos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria que trata da exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) (2/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto 18h - Abertura do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado Local: Auditório do...

Cabe ao MP-RS investigar dano ambiental provocado por imóvel financiado pela Caixa (1/9/2015)

Em decisão tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2475, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para investigar a existência de eventuais danos ambientais ...

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo (1/9/2015)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 679137, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Est...

Ministro Fachin promove encontro entre juristas e servidores de seu gabinete (1/9/2015)

Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin introduziu em seu gabinete o programa “Hora de Atualização”, consistente na realização de encontros mensais do ministro e de seu corpo de assessores com expoent...

Ação questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ (1/9/2015)

O artigo 78-B da Lei 10.233/2001, que impõe sigilo aos processos que apurem infrações no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é alvo de questionamento no Supremo Tribunal ...

ADPF questiona aumento para servidores do Legislativo da BA sem a edição de lei (1/9/2015)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 362, ajuizada, com pedido de medida cautelar, pelo governador do Estado da Bahia e pela Mesa da Assembleia Legislativa contra o aumento de vencimentos ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (1) (1/9/2015)

13h45 - Lançamento do projeto "20 Anos dos Juizados Especiais". Local: CNJ 14h - Posse dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Local: CNJ 14h15 - Sessão ordinária do CNJ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (31) (31/8/2015)

14h - Despachos internos...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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