Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentar os artigos do novo Código de Processo Civil. O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior tira dúvidas e atualiza os ouvintes sobre as novidades do CPC. O Revista Justiça também falará sobre ...

STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP (26/4/2018)

Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Ministra Rosa Weber recebe lideranças indígenas reunidas em Brasília (26/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu lideranças de diversos povos indígenas para discutir temas sob análise do STF e suas implicações. As lideranças estão reunidas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, e levaram à ministra ...

Ministro homologa pedido do PEN de desistência de liminar na ADC 43 (26/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (25) pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN) em relação à reiteração da liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43, na qual se discu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (26) contém ações que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ação Dire...

Governador de SC questiona norma que prevê independência administrativa ao MP de Contas estadual (25/4/2018)

O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Público de Contas catarinense. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5928, apresen...

2ª Turma remete à Justiça Federal de SP termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht sobre despesas do ex-presidente Lula (25/4/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) remeter à Justiça Federal de São Paulo os termos das colaborações premiadas firmadas por Emilio e Marcelo Odebrecht e demais executivos do Grupo Odebrecht, nas qu...

Interceptações telefônicas, controle de gestão municipal e uso de dados por CPIs estão na pauta desta quarta-feira (25) (25/4/2018)

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (25) traz a discussão sobre a validade do controle da gestão municipal por iniciativa individual de vereador, e ações que questionam resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do C...

Colaborações que tratam da Refinaria Abreu e Lima devem ser remetidas para Justiça de Pernambuco (25/4/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na sessão desta terça-feira (24), que os termos de colaborações premiadas de executivos da Construtora Odebrecht relativos a supostos desvios praticados em obras da Ref...

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