Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida decisão do CNMP sobre abertura de ação para cassar aposentadoria de promotor de Justiça do Pará (6/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34582, impetrado pelo promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (8/5) (6/5/2017)

Revista Justiça Pelo menos 11 estados e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. Quem explica é a desembargadora do TJPA Dahil Paraense. No quad...

Mantida condenação de médico que prescreveu abortivo para acelerar parto e causou lesão em bebê (5/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128682, interposto pelo médico Oscar de Andrade Miguel, condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial...

Ministro determina prorrogação de convênios entre União e RR para fiscalização em fronteira (5/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação de contratos firmados entre a União e o Estado de Roraima para fiscalização na faixa de fronteira com a atuação das forças de segurança pública e defesa social. Com o...

Ministra rejeita reclamação de Eduardo Cunha contra lançamento de livro (5/5/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26884, na qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha pretendia suspender o lançamento do livro “Diário da Cadeia – Com Trechos da ...

Rádio Justiça completa 13 anos nesta sexta-feira (5), confira a programação (5/5/2017)

Revista Justiça O “Revista Justiça” desta sexta comemora os 13 anos da Rádio Justiça. O programa presta homenagens em entrevistas com vários jornalistas que marcaram a história da rádio oficial do Poder Judiciário. Além di...

Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador (5/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), e confirmou o entendimento de que as unidades federativas não têm competência...

Mantida decisão que obrigou Incra a elaborar cronograma para demarcar terra quilombola (5/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário a fim de que o STF analisasse matéria envolvendo a obr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (5) (5/5/2017)

17h30 Palestra na sessão de abertura do "Seminário Brasil, Brasis - A Judicialização da Política" Local: ABL - Rio de Janeiro (RJ)...

Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva (5/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de processo em que se discute a adoção de marco temporal quanto à filiação em associação para efeito da execução de sentença proferida em ação coletiva. No Recur...

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