Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega trâmite a nova reclamação de mandante de homicídio do marido, ganhador de loteria (19/10/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 31245, por meio da qual a defesa de Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como “a viúva da megasena”, buscava i...

ADIs questionam decretos de Mato Grosso do Sul sobre estrutura e funcionamento da Polícia Civil (19/10/2018)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6012, 6013 e 6014), com pedido de medida liminar, contra decretos do Estado do Mato Grosso...

Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União (19/10/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3175, do Estado do Rio de Janeiro, para determinar a suspensão da inscrição do ente federado nos cadastros de inadimplência da União. A de...

Associação questiona normas que regem o funcionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (19/10/2018)

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6001), no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de estender aos membros da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município d...

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço (19/10/2018)

“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quan...

Plenário julga inconstitucional Lei do Município de Caxias (MA) que instituía loteria local (18/10/2018)

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 1.566/2005, do Município de Caxias, no Maranhão, que instituiu uma loteria em âmbito local com o objetivo de...

Livro de Direito Civil com estudos em homenagem ao ministro Edson Fachin será lançado nesta quinta-feira, em Fortaleza (CE) (18/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é homenageado em livro a ser lançado nesta quinta-feira, no VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), em Fortaleza (CE). “Transformações no Direito...

Concluído julgamento de ADI sobre instalação e atuação de diretórios acadêmicos em universidades no PR (18/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3757 ajuizada pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen)...

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos vinculados para saldar dívida trabalhista (18/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 275, ajuizada pelo Governo da Paraíba contra decisão do juízo da 2ª Vara do ...

Reconhecida legitimidade de confederação para propor ações de controle concentrado perante o STF (18/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), a legitimidade da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) para propor ações de controle concentrado de c...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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