Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que determina abertura de ação de perda do cargo de promotora de justiça da PB (10/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 35221) para suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a abertura de ação civil para perda de cargo d...

Ministro Lewandowski ficará de licença para tratamento de saúde até segunda-feira (13) (10/11/2017)

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, concedeu licença para tratamento de saúde ao Ministro Ricardo Lewandowski para o período de 30 de outubro de 2017 a 13 de novembro de 2017, nos termos do art. 69, I, da Lei Orgânica da Ma...

Íntegra do voto vencido do ministro Celso de Mello sobre responsabilidade civil no transporte aéreo internacional (10/11/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto vencido que proferiu no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618, realizado em maio deste ano. Os processos&nb...

Relator nega prazo em dobro para alegações finais do ex-ministro Paulo Bernardo (10/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelos advogados do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva, nos autos da Ação Penal (AP) 1003, para ter contado em dobro o tempo para apresentação de suas alegações...

Defensoria gaúcha pede intervenção do STF para assegurar audiências de custódia (10/11/2017)

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul apresentou a Reclamação (RCL) 28834, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que no estado não estaria sendo cumprida integralmente a determinação de realizar audiências de custódia em até 24 horas co...

Programa Link CNJ estreia nesta quinta-feira na TV Justiça (10/11/2017)

Com o objetivo de mostrar ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (9) o programa Link CNJ. A primeira edição, que vai ao ar às 21h30, traz uma entrevista exclusiva com a presi...

Revogada liminar que suspendeu júri de ex-deputado estadual do PR acusado de homicídio (10/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 132512, impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado pela morte de duas pe...

Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas (10/11/2017)

Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/200...

Ação questiona competência para investigação de homicídio praticado por militar contra civil (10/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5804, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona norma que determina à Justiça Militar o encaminhamen...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (10) (10/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Vamos receber também o Dr. Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsit...

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