Salomão, Kaiuca & Abrahão

Processo Judicial Eletrônico é tema do quadro Saiba Mais (12/3/2016)

Lançado em 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o assunto da semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a president...

Rejeitado recurso do Flamengo sobre título brasileiro de 1987 (12/3/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 881864, interposto pelo Clube de Regatas Flamengo contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o Sport Cl...

Procuradora-geral do DF possui legitimidade para recorrer em ação direta no TJDFT (12/3/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a legitimidade da procuradora-geral do Distrito Federal (DF) para recorrer contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tomada em ação direta de i...

Rejeitado HC de ex-vereadora de Juazeiro do Norte acusada de desvio de verbas municipais (12/3/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131528, impetrado em defesa de Mirantécia Rodrigues Castelo Branco Sampaio, ex-vereadora do Município de Juazeiro do Norte (CE) acusada...

Mantida decisão que obrigou município de SP a fornecer transporte a estudantes (12/3/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido formulado pelo Município de Américo Brasiliense (SP) contra decisão da Justiça paulista que obriga o fornecimento de transporte gratuito intermunicipal para estu...

Ex-presidente da CBF pede liminar para impedir vazamento de dados bancários e fiscais (12/3/2016)

Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), impetrou Mandado de Segurança preventivo (MS 34058) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra eventual ato “ilegal e abusivo” do senador Romário de Souza Faria (PSB...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADPF sobre nomeação de membros do MP no Executivo (11/3/2016)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro do Celso de Mello, nesta quarta-feira (9), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, na qual a Corte considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Pú...

Ministro Lewandowski preside sessão da Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Veneza (11/3/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participa, de 11 a 14 de março, da 106ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e preside a 10ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional. Os dois ...

Plenário confirma requisitos legais e concede indulto a João Paulo Cunha (11/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), conceder indulto ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado pelos crimes de peculato e corrupção passiva no julgamento da Ação Penal (...

STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral (11/3/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para questionar dispositivo da Lei Co...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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