Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (7) (5/8/2017)

Revista Justiça O programa desta segunda-feira fala sobre as possibilidades de registro de uma criança. Quem responde às questões é a advogada especialista em Direito de Família Ana Brocanelo. E mais: dia 5 de agosto é comemorado no B...

Ministro Celso de Mello rejeita trâmite de HC impetrado por advogado não constituído por Temer (4/8/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou a tramitação de Habeas Corpus (HC 145751) impetrado por terceiro em defesa do presidente da República, Michel Temer. O ministro explica que, no caso, aplica-se o parágrafo 3º do ...

Ministra requisita informações para analisar ADI sobre aumento de combustíveis (4/8/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre o decreto que majorou as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incide...

Supremo aprova lista tríplice para substituto em vaga de juristas no TSE (4/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (3), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa das vagas reservadas à categoria dos advogados. A lista será encaminhada ao ...

Caso Varig: Plenário rejeita embargos de declaração da União e do MPF (4/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (3), o julgamento dos embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 571969, por meio do qual a União e o Ministério Público Federal (MPF) buscavam ...

STF conclui julgamento de duas ações rescisórias (4/8/2017)

Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou as Ações Rescisórias (AR) 1304, de relatoria da ministra Cármen Lúcia (presidente), e a 1176, de relatoria do ministro Marco Aurélio, contra acórdãos da Segunda Turma...

Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre plano de carreiras da Ciência e Tecnologia (4/8/2017)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1240, na qual se discutem dois dispositivos da Lei 8.691/1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologi...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento que rejeitou queixa-crime contra senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) (4/8/2017)

O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto no julgamento da Petição (PET) 6587, em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) por injúria e difamação, apre...

Norma do RJ sobre obrigatoriedade de informações nas embalagens de produtos é inconstitucional (4/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 750, contra dispositivos de lei fluminense sobre a obrigatoriedade de informações nas embalagens dos produtos al...

Ministro condiciona diplomação do futuro governador do AM a julgamento final no TSE (4/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na qual mantém a realização de novas eleições para governador e vice-governador do Amazonas, mas coloca condições à diplomação dos futuros eleitos. Na Ação Cautelar (AC...

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