Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista (3/11/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o empresário Carlos Eduardo Virtuoso, conhecido como Carlinhos Virtuoso, pedia sua soltura. A defesa também requeria a suspensão da ação penal na qual ele ...

Presidente do STF abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados (31/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministr...

Ministro Lewandowski participa da instalação do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal (31/10/2015)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou da instalação, nesta sexta-feira (30), do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal. A primeira audiência foi realiz...

Feriado suspende prazos processuais no STF (30/10/2015)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (30) e voltam a ser contados no dia 3 de novembro. A suspensão está prevista nas Portarias

Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs (30/10/2015)

Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na sessão desta quinta-feira (29) do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação da tese de que “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data d...

Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF (30/10/2015)

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso no qual se questionava a constitucionalidade da Lei Complementar 710/2005 do Distrito Federal, que estabelece regras para a criação de condomínios fechados. Segundo o entendimento...

Plenário aprova tese sobre competência para julgamento de publicação de pornografia infantil na internet (30/10/2015)

Na sessão desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o enunciado da tese firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 628624, quando os ministros decidiram, por maioria, questão sobre a competência para o julg...

Ministro suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG (30/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todos os processos em que se discute a constitucionalidade da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, que trata do uso de depósitos judiciais no custeio de despe...

Ministro Lewandowski abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados (30/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministr...

Rejeitada revogação da prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo (29/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo ex-deputado federal Luiz Argolo, preso em razão de fatos apurados pela operação Lava-Jato. A defesa do ex-...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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