Salomão, Kaiuca & Abrahão

Nova versão do RISTF permite visualizar redação anterior de dispositivo alterado (25/2/2017)

Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova versão do Regimento Interno (RISTF) que inclui o histórico de todas as mudanças regimentais desde a sua criação até hoje. Nessa edição, o texto q...

Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF (25/2/2017)

A Portaria nº 28, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21, comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Na quarta-feira (1º de março),...

Rejeitado recurso de funcionário da extinta Febem condenado por tortura (25/2/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 139060, interposto em favor de Francisco Antonio Teodoro, ex-monitor da extinta Febem (Fundação Estadual p...

Mantida decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT (25/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 27935, impetrado pelo Estado de Mato Grosso contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de J...

Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portadora de doença rara no Acre (25/2/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve a decisão que determinou o fornecimento, pelo Estado do Acre, do medicamento Soliris (eculizumab) a uma portadora da Síndrome Hemolítico Urémico Atípica (SHUa), doença ...

Plenário elege lista tríplice de candidatos para vaga de ministro do TSE na cota dos juristas (24/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal (STF) elegeu, no início da sessão desta quinta-feira (23), lista tríplice de candidatos ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga reservada aos juristas, para ser enviada ao presidente da Repúblic...

Rejeitado HC impetrado por ex-senador Gim Argello (24/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138238, impetrado em favor do ex-senador Gim Argello, preso preventivamente no âmbito da operação Lava-Jato e condenado pelos crimes de...

Ministro determina realização de novas eleições para mesa diretora do TJ-PB (24/2/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para determinar a realização de novas eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da ...

Suspensa ação penal por ausência de comprovação de transnacionalidade do crime de tráfico (24/2/2017)

Liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 140311, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, suspendeu o curso de ação penal na qual  J.M.O. foi condenado pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação p...

Ministro autoriza prisão domiciliar para que Pedro Corrêa seja submetido a cirurgia (24/2/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a conceder prisão domiciliar temporária para que Pedro Corrêa seja submetido a uma cirurgia na coluna. O ex-parlamentar cumpr...

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