Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona lei que cria “residência jurídica” na PGE do Amazonas (24/9/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5387, a fim de questionar lei do Estado do Amazonas que cria um programa de residência jurídica, no âmbito da Procura...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (24) (24/9/2015)

14h - Sessão Plenária do STF...

Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV (24/9/2015)

Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de apologia ao crime decorrente de matéria sobre a legalização das drogas, exibida no programa &...

Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais (23/9/2015)

Pela Frente Nacional de Prefeitos, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, afirmou na audiência pública sobre uso de depósitos judiciais, realizada nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), que permitir que o Estado u...

Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados (23/9/2015)

Em palestra na audiência pública sobre o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas pelos estados, o economista Raul Velloso afirmou que essa seria uma das poucas saídas para a crise fiscal enfrentada atualmente pelo país, sem a necessidade de a...

Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador (23/9/2015)

Autor da proposta legislativa que deu origem à Lei Complementar 151/2015, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou, na audiência pública sobre depósitos judiciais no Supremo Tribunal Federal, que o objetivo da medida foi criar um...

Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais (23/9/2015)

O ministro Gilmar Mendes encerrou a audiência pública sobre depósitos ...

Auditor de controle defende que uso de depósitos judiciais é endividamento público (23/9/2015)

Na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (21), um dos críticos sobre a utilização de depósitos judiciais para cobrir gastos governamentais, apontando problemas contábeis e seu risco para o funcionamento da Justiça,...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22) (23/9/2015)

14h - Posse do Conselheiro José Norberto Lopes Campelo Local: Sala de Sessões do CNJ 14h - Sessão Ordinária CNJ Local: Sala de Sessões do CNJ 17h - Conselheiro Fernando Mattos e Des. Daldice Local: CNJ   ...

Mantida pena de condenado por agredir porteiro no Rio de Janeiro (23/9/2015)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena imposta pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro a Gilberto de Almeida Rego Neto, condenado a três anos e seis meses de reclusão por lesão corporal de natureza grave c...

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