Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto nepotismo no TCM-SP (26/8/2015)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma, da Reclamação (RCL) 18564, por meio da qual o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) questionou ato do Tribuna...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (26) (26/8/2015)

14h - Sessão plenária do STF 19h - Corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira Local: Presidência do STF    ...

Pedido de informações ao Executivo feito por parlamentar é tema de repercussão geral (25/8/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre o direito de vereador obter diretamente do prefeito informações e documentos sobre a gestão municipal. O tema está em debate no Recurso Extraordinário (RE) 865401, que teve repercussão geral reconhecid...

Comunicado do ministro Edson Fachin sobre o RE 635659 (25/8/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunica que irá devolver no prazo regimental o Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (L...

Estatuto do Estrangeiro é tema do quadro Saiba Mais (25/8/2015)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/1980), que completou 35 anos no último dia 19. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rogério Sales, memb...

Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal (25/8/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 25998 em que uma ex-servidora do Ministério Público Federal (MPF) questionava ato, expedido pelo procurador-geral da República, que a demitiu. A...

Projeto Audiência de Custódia chega a 14 estados com adesão do Piauí (25/8/2015)

Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parce...

Liminar garante a Youssef direito ao silêncio durante acareação na CPI da Petrobras (25/8/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 129929) garantindo ao empresário Alberto Youssef o direito de permanecer em silêncio e de ser assistido por seus advogados durante acareação com o ex-dir...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas (25/8/2015)

Leia, na íntegra, o relatório e o voto proferidos na Reclamação (RCL) 15243 pelo ministro Celso de Mello, que nego...

Destaques das Turmas do STF nesta terça-feira (25) (25/8/2015)

Duas ações penais ajuizadas contra parlamentares e pedidos de extradição formulados pelos governos da Espanha e do Paraguai estão entre os destaques das pautas de julgamento das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). As s...

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