Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF conclui julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras (7/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 838284, com repercussão geral reconhecida, no qual foi mantida a forma de cobrança da Anotação de Responsabilidade Téc...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5) - atualizada às 17h45 (6/10/2016)

8h30 - Audiência com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e o procurador-geral do estado, Cesar Caula. Assunto: ADI 5.244 (Min. DT) Local: Gabinete da Presidência 9h - Audiência com o governador do Estado do Mato...

Presidente do STF recebe deputada Mara Gabrilli para debater questão dos presos com deficiência (6/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira (5) a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP), para debater questões ligadas à aplicação efetiva da Lei Brasileira de Inclusão...

Discurso do ministro Celso de Mello na sessão em homenagem aos 28 anos da Constituição (6/10/2016)

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que marcou os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. -

Sessão do STF marca os 28 anos de promulgação da Constituição de 1988 (6/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, durante sessão que comemorou os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, que o compromisso de todos os juízes brasileiros, expresso no jur...

Questionados em ADI valores de taxas cartoriais em Tocantins (6/10/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5596, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 2.828/2014, do Tocantins, que fixam os valores de emolumentos...

Negado trâmite a MS de desembargador maranhense aposentado compulsoriamente pelo CNJ (6/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32698 impetrado por Megbel Abdala Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aposentado compulsoriamente...

STF recebe nova ADI contra medida provisória que institui reforma do ensino médio (6/10/2016)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 746/2016, que institui a “Reforma do Ensino Médio”. A aç...

Rejeitado mandado de segurança contra MP da reforma do ensino médio (6/10/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (negou o trâmite) do Mandado de Segurança (MS 34432) impetrado por um advogado contra a edição, pelo presidente da República, Michel Temer, da Medida Provisória (MP) 746/2016, que ins...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (6) (6/10/2016)

14h - Sessão plenária...

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