Salomão, Kaiuca & Abrahão

Comunicado do ministro Edson Fachin sobre o RE 635659 (25/8/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunica que irá devolver no prazo regimental o Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (L...

Estatuto do Estrangeiro é tema do quadro Saiba Mais (25/8/2015)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/1980), que completou 35 anos no último dia 19. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rogério Sales, memb...

Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal (25/8/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 25998 em que uma ex-servidora do Ministério Público Federal (MPF) questionava ato, expedido pelo procurador-geral da República, que a demitiu. A...

Projeto Audiência de Custódia chega a 14 estados com adesão do Piauí (25/8/2015)

Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parce...

Liminar garante a Youssef direito ao silêncio durante acareação na CPI da Petrobras (25/8/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 129929) garantindo ao empresário Alberto Youssef o direito de permanecer em silêncio e de ser assistido por seus advogados durante acareação com o ex-dir...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas (25/8/2015)

Leia, na íntegra, o relatório e o voto proferidos na Reclamação (RCL) 15243 pelo ministro Celso de Mello, que nego...

Destaques das Turmas do STF nesta terça-feira (25) (25/8/2015)

Duas ações penais ajuizadas contra parlamentares e pedidos de extradição formulados pelos governos da Espanha e do Paraguai estão entre os destaques das pautas de julgamento das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). As s...

Inscrições para audiência pública sobre depósitos judiciais terminam na próxima sexta (28) (22/8/2015)

O prazo de inscrições para expositores na audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas termina na próxima sexta-feira (28). A convo...

Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família (22/8/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Políc...

Força Sindical questiona omissão do governo em antecipar 13º a aposentados e pensionistas do INSS (22/8/2015)

A Força Sindical impetrou no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança (MS 33739) contra a presidente da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência, Eduardo Gabas, para que tomem as medidas necessárias para...

Página 334 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail