Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares (5/3/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que se aplica ao processo penal militar a exigência de realização do interrogatório do réu ao final da instrução criminal, conforme previsto no artigo 400 do Código de Processo ...

Ex-presidente Lula pede suspensão da operação Aletheia (5/3/2016)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam suspensos os procedimentos e as diligências realizadas na manhã desta sexta-feira (4) no âmbito da operação Aletheia, da Polícia Federal (PF). O pedido foi ...

Afastada inscrição de Mato Grosso em cadastro de inadimplentes sobre regularidade previdenciária (5/3/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada na Ação Cível Originária (ACO) 2821 para afastar a inscrição do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – Ca...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre os Três Poderes (5/3/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Antonio Rodrigo Machado explica a função e a est...

Transmissão da TV Justiça ficará suspensa neste fim de semana para realização de obras (5/3/2016)

A transmissão da TV Justiça será interrompida entre as 8h deste sábado (5) e as 18h de domingo (6), devido à realização de obras no sistemas de detecção e combate a incêndio no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão...

ADI questiona lei que alterou regras para prestação de contas de partidos políticos (5/3/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5478), com pedido de medida cautelar, para questionar mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) relativa...

Negado seguimento a ADI contra lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS (5/3/2016)

Foi negado seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4506, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar normas cearenses que instituíram o Programa de I...

Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula (5/3/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério P...

Destaques da pauta de julgamentos do Plenário para a próxima quarta e quinta-feiras (5/3/2016)

Entre os destaques da pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta e quinta-feiras, está a análise de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, que discute a possibilidade...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) - atualizada às 9h40 (3/3/2016)

14h - Sessão plenária 17h - Sessão administrativa 17h30 - Embaixador de Taiwan, Isaac Tsai 18h15 - Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo  ...

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