Salomão, Kaiuca & Abrahão

Entrevista do quadro Saiba Mais aborda trabalho escravo (9/1/2016)

Nesta semana, o tema do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é o trabalho escravo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Carlúcio Campos fala sobre as formas de escravidão moderna, qual a l...

Situação do sistema carcerário foi destaque da pauta do STF em 2015 (9/1/2016)

A situação do sistema prisional brasileiro foi trazida à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) em vários processos durante o ano passado. Em um deles, a Corte resolveu o mérito da questão de forma a assegurar direitos fundamentais dos detentos. ...

Questionada resolução do CNJ que regulamentou audiências de custódia (9/1/2016)

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5448, com pedido de medida liminar, contra a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qu...

Ministro nega liminar em HC impetrado pela defesa de Marcelo Odebrecht (9/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou liminar por meio da qual a defesa de Marcelo Odebrecht pedia sua soltura. Na decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 132267, o ministr...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feita (7) (8/1/2016)

14h30 - Visita à obra para reforma da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 16h - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. Local: Gabinete da Presidência Assunto: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo (8/1/2016)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5440, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei gaúcha que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o limite das Requisições de Pequen...

ADI questiona decreto legislativo que manteve períodos de defeso (8/1/2016)

A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447, com pedido de liminar, questionando o Decreto Legislativo 293/2015, que sustou os efeitos da Portaria Interministeri...

Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso (8/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto Legislativo 293/2015, que resta...

Autorizada transferência de argentino que dividia carceragem com acusados na Lava Jato (8/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a transferência do argentino Alberto Ángel Pérez, preso preventivamente para fins de extradição na Superintendência Regional da Polícia Federal (SRPF) no Paraná, para a P...

Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS (7/1/2016)

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5444), com pedido de liminar, contra a Lei 4.647/2015, do Estado de Mato Grosso do Sul, que obriga as empr...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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