Salomão, Kaiuca & Abrahão

União questiona aplicação de multa a advogado público federal (20/10/2015)

A União ajuizou a Reclamação (RCL) 22108, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juízo da 11ª Vara Federal de Curitiba que impôs multa pessoal a advogado público federal. De acordo com o processo, o juízo da 11ª Vara Fede...

Ministro Lewandowski assina acordo com a OEA sobre tratamento penal (20/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram nesta segunda-feira (19)...

Ministro Lewandowski faz apresentação na CIDH e reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA (20/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos. A agenda inclui açõ...

Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington (19/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, irá assinar nesta segunda-feira (19), em Washington, capital dos Estados Unidos, um memorando com a Organização dos Estados Americanos...

STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho (18/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A de...

Ministro substitui prisão de ex-executivo da Odebrecht por medidas cautelares (17/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar em Habeas Corpus (HC 130254) para revogar a prisão preventiva do ex-executivo da construtora Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos Alencar. O pedido de lib...

Cabe à Justiça do Trabalho julgar ações entre o Poder Público e servidores regidos pela CLT, reafirma STF (17/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A de...

Saiba Mais traz entrevista sobre Justiça Restaurativa (17/10/2015)

O quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda a Justiça Restaurativa. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Catarina ...

Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí (17/10/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que requeria o adiamento da sessão de julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), marcada para o dia...

ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido (17/10/2015)

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398, com pedido de medida liminar, para questionar dispositivo da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) introduzido pela Lei 13.1...

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