Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF (22/7/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5743), com pedido de liminar, para questionar a emenda à Lei Orgânica do Distrit...

OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia (22/7/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.600/2016, da Bahia, que majoraram os valores das...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) (22/7/2017)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Civil, falando sobre interdição familiar. Para tratar do procedimento, o "Revista" recebe a advogada especialista em direito de família Andréa Angélico Massa. O programa...

STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados (21/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na parte em que obstou a atuação do Tribunal de Contas daquele Estado (TCE-MA) na fiscalização dos con...

ADI que questiona retroatividade de deserção a militares de MG terá rito abreviado (21/7/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5707. Com a medida, o STF analisará o caso de forma definitiva,...

Presidente do STF recebe deputada Mara Gabrilli para debater acessibilidade no Judiciário (21/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (20) a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) para debater questões relacionadas à acessibilidade no Poder Judiciário.

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21) (21/7/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, apresentando os temas atuais do mundo jurídico. O programa também o advogado especializado em Direito ...

Michel Temer pede acesso aos áudios recuperados de gravadores usados por Joesley Batista (20/7/2017)

A defesa do presidente da República, Michel Temer, apresentou petição no Inquérito (INQ) 4483, nesta quarta-feira (19), pedindo para ter acesso aos sete arquivos de áudio recuperados de gravadores usados pelo empresário Joesley Batista para gravar conv...

STF suspende decisão que obrigava Estado do Acre a efetuar obras em conjuntos habitacionais (20/7/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) que manteve decisão liminar obrigando a administração estadual a reparar defeitos, supostamente de infraestrut...

Ministra Cármen Lúcia inspeciona no Recife um dos maiores presídios do país (20/7/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã desta quarta-feira (19) o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Conhecido antigamente como Aníbal Bruno, é o princ...

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