Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF recebe mais uma ação contra portaria do trabalho escravo (25/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que estabeleceu novos critérios para a caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Negada liminar que pedia para suspender votação de denúncia contra Temer na Câmara (25/10/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) para suspender votação na Câmara dos Deputados sobre a abertura de processo criminal contra o presidente M...

Plenário retoma nesta quarta-feira (25) ação contra restrição a homossexuais na doação de sangue (25/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que proíbem homens homossexuais de doarem sang...

1ª Turma absolve denunciado por ter transmitido clandestinamente sinal de internet (25/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Habeas Corpus (HC 127978) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de R.J.F. Ele foi denunciado por desenvolver atividade clandestina de telecomunicações &ndas...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (25) (25/10/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar o processo de extradição no sistema brasileiro com o caso do ex-ativista Cesare Battisti. Quem fala sobre o assunto é o advogado Francion Santos....

Presidente do STF recebe em audiência diretoras da Human Rights Watch (25/10/2017)

Redução da maioridade penal e violência contra a mulher foram os temas tratados em audiência concedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, às executivas da organização internacional Human Rights Watch, Maria Laura ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (23) - atualizada às 10h37 (23/10/2017)

10h - Reunião interna Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com Cristiano Silveira, do Movimento Minha Vida Não Tem Preço Local: Gabinete da Presidência Assunto: Entrega de mais de 500 mil assinaturas e dossiê com a t...

STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias (23/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ao descumprimento, pelos demais entes federa...

Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo (21/10/2017)

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), pedindo a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, p...

Rejeitado HC de procurador denunciado por porte ilegal de munição (21/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148801, por meio do qual André Luiz Scaff, procurador da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), pedia o trancamento de ação penal à qua...

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