Salomão, Kaiuca & Abrahão

“Levar os direitos a sério é reconhecer e garantir o valor social da internet”, afirma especialista (6/6/2017)

Dando continuidade às exposições do último dia da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, o representante do Instituto Beta para Democracia na Internet (Ibidem), Paulo Rena da Silva Santarem, afi...

Não há previsão legal que obrigue provedores a disponibilizar conteúdo produzido por usuários, diz professor da USP (6/6/2017)

Para o professor do Núcleo Direito, Incerteza e Tecnologia da Faculdade de Direito da USP, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, a legislação nacional não traz qualquer dispositivo que obrigue os provedores a disponibilizar conteúdo produzido por usuá...

Professor da USP defende que não há embasamento constitucional para interceptação de mensagens (6/6/2017)

Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), na audiência pública que discute o Marco Civil da Internet e bloqueios judiciais ao WhatsApp, no Supremo Tribunal Federal, o professor Nelson Posse Lago, do Centro de Competência em Software

Especialista afirma que decisões judiciais que bloquearam WhatsApp não respeitaram principio da proporcionalidade (6/6/2017)

As decisões judiciais que bloquearam o aplicativo WhatsApp não passariam em um teste de proporcionalidade. Este foi o tom da palestra proferida nesta segunda-feira (5) pelo representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Au...

Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ (6/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que a atribuição do Ministério Público Federal não exclui a legitimidade dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Fed...

Ministro Luiz Fux lança livro nesta quarta-feira (7) no STF (6/6/2017)

“Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais” é o título do novo livro do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que será lançado nesta quarta-feira (7), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, ...

Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet (6/6/2017)

No encerramento do segundo e último dia da audiência pública para debater bloqueio judicial do WhatsApp e dispositivos do Marco Civil da Internet, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber agradeceram as contribuições dos expositores e consideraram que os...

Ministra Cármen Lúcia abre no STF semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (6/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou nesta segunda-feira (5) da abertura, no STF, das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que envolvem uma série de ações voltadas para a sustentabilidade. ...

STF realiza último dia de audiência pública sobre WhatsApp (5/6/2017)

Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o segundo e último dia da audiência pública que discute dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp.<...

Febratel apoia acesso de autoridades ao conteúdo de comunicações privadas no WhatsApp em investigações (5/6/2017)

O presidente executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Frebratel), Eduardo Levy, abriu a série de palestras no segundo dia de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o Marco Civil da Internet e os bloque...

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