Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT (6/10/2015)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa pedia a soltura do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, que se encontra preso preventivamente em Cuiabá, desde 18 de setembro, por ordem da...

Partido questiona normas que eliminam exame de suficiência para técnicos em contabilidade (6/10/2015)

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5383, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei 12.249/2010 e uma resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)...

Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso (6/10/2015)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que reconheceu o direito a horas extras de um trabalhador avulso do po...

Livraria do Supremo coloca à venda Informativos STF 2014: teses e fundamentos (6/10/2015)

"Informativos STF 2014: teses e fundamentos", disponível na Livraria do Supremo, traz uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF ao longo do ano passado,...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (6) (6/10/2015)

10h - Café da manhã com os conselheiros do CNJ Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão do CNJ 14h - Posse do juiz Bruno Ronchetti de Castro e do desembargador Carlos Levenhagen no cargo de conselheiros do CNJ 17h - Despac...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (5) (5/10/2015)

11h30 (horário local) - Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Mato Grosso do Sul Local: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul 16h - Despachos internos Local: Presidência do STF  ...

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras (3/10/2015)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o período de incidência da elevação da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) criada pela Emenda C...

STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz (3/10/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU) considere, para efeito de concessão de aposentadoria, o tempo em que um profess...

Indeferida liminar a juiz aposentado acusado de matar companheira no RS (3/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 130412) impetrado pela defesa do juiz aposentado Francisco Eclache Filho, acusado do homicídio de sua companheira, Madalena Dotto Nogara. Ela foi morta...

Suspensa decisão que mantinha prefeito de Lages (SC) afastado do cargo (3/10/2015)

As medidas cautelares de afastamento de acusados que exerçam cargo público são excepcionais e não devem ser usadas de forma a apresentar duração excessiva, “que resulte na deturpação da essência de seu propósito processual”. Com base n...

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