Salomão, Kaiuca & Abrahão

Escolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente (13/8/2015)

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)...

Programa Artigo 5º debate conciliação obrigatória (13/8/2015)

Resolver conflitos de forma amigável economiza tempo e dinheiro e é uma prática cada vez mais adotada pelos brasileiros. O programa Artigo 5º mostra como funciona a conciliação e o que muda na sua aplicação com a entrada em vigor do novo Código de...

Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores (13/8/2015)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público nos Estados de São Paulo e Mato Grosso que dispõem so...

Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso (13/8/2015)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estad...

Judiciário anuncia acordo sobre reajuste dos servidores (13/8/2015)

As equipes do Ministério do Planejamento e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo sobre o impacto orçamentário da nova proposta de reajuste dos servidores do Judiciário, a ser remetida ao Congresso Nacional nos próximos dias. O a...

STF encaminhará proposta de reajuste para ministros e servidores (13/8/2015)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de propostas que dispõem sobre reajuste na remuneração dos servidores do Poder Judiciário Federal e no subsídi...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (13) (13/8/2015)

14h - Sessão plenária 17h - Liliane Souza, Márcio Santos dos Santos, Tânia Batista da Silva, Dalmo Costa de Souza e Wilkerson Freitas Rodrigues, servidores da Secretaria de Justiça  Pauta: Apresentação do projeto “Saber viver em...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (12) (12/8/2015)

14h - Sessão Plenária do STF 17h - Sessão administrativa Local: Gabinete da Presidência 17h15 - Deputado federal Expedito Netto (SD-RO) Local: Gabinete da Presidência 17h30 - Ministro do STM Jos...

Suspensa decisão que envolve autonomia da DPU em definir lotação de defensores (11/8/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão que assegura a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU) na definição das localidades em que atuarão seus quadros. Na Suspensão de Tutela Antecipada (ST...

ADI sobre ajuda de custo a congressistas é extinta sem julgamento de mérito (11/8/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4744, em que a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionava decreto legis...

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