Salomão, Kaiuca & Abrahão

ECT deve apresentar justificativa na demissão de empregados (11/10/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou a tese de repercussão geral fixada no Recurso Extraordinário (RE) 589998 para assentar que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve, obrigatoriamente, motivar ...

Pedido de vista suspende julgamento sobre uso de ADPF para questionar súmula do TST (11/10/2018)

Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de agravo regimental contra decisão do ministro Alexandre de Moraes (relator) que extinguiu, sem a resolução do mérito, a Arg...

Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Marco Aurélio (11/10/2018)

Listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram analisadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10). Os ministros, por unanimidade dos votos, julgaram proced...

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador (11/10/2018)

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do em...

Plenário julga ADIs envolvendo matéria previdenciária e tributária e sobre remuneração de servidores (11/10/2018)

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra ato do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ...

Plenário começa a analisar recurso sobre terceirização de call center em empresas de telefonia (11/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização de call center de empresas de te...

STF julga inconstitucional submissão prévia de acordos de cooperação do Sisnama ao Poder Legislativo de RR (11/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348, ajuizada pelo governador de Roraima para questionar os artigos 26 e 28 da Lei Complementar estadual 149/2009, que preveem aprovação prévia...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (11) (11/10/2018)

14h - Sessão Plenária do STF 18h30 - Embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt Pauta: Apresentação como embaixador e relações entre os países Local: Gabinete da Presidência...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11) (11/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização de call center de empresa...

Nova liminar determina ao governo de Roraima repasse de duodécimos ao TJ-RR (10/10/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nova medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35947 para determinar que o governo de Roraima repasse ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-RR) os montantes integrais dos duodécimos ...

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