Salomão, Kaiuca & Abrahão

Indeferida liminar contra prisão de empresário acusado de estelionato em SP (29/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de I.W. contra a sua prisão, decretada em julho pela suposta prática do delito de estelionato. Relator do Habeas Corpus (HC) 148083, o ministr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (29) (29/9/2017)

Revista Justiça O tema desta sexta-feira é o Dia Internacional do Idoso, celebrado no próximo 1º de outubro. Além de detalhes sobre a data comemorativa, o Revista aborda a violência contra o idoso. A assessora técnica da Associação do...

Suspenso julgamento sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa (29/9/2017)

Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introd...

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento sobre alcance de inelegibilidade (29/9/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Li...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (29) (29/9/2017)

16h30 - Seminário Reforma Trabalhista Local: Centro de Convenções da Escola Superior Dom Helder Câmara, Rua Álvares Maciel, 628, Belo Horizonte...

Deferido acesso da nova defesa de Temer a elementos da colaboração de Lúcio Funaro (28/9/2017)

O ministro Edson Fachin, relator do Inquérito (INQ) 4327, no qual se investiga supostos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça, proferiu despacho em que defere ao novo advogado constituído pelo presidente da República, Michel Temer, o a...

Ministro Fachin desmembra inquérito contra integrantes do PMDB no Senado (28/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4326, no qual foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero...

Negada liminar sobre ajuste do repasse do Fundeb ao Maranhão (28/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3020, na qual o governo do Maranhão pede que a União não retenha R$ 224 milhões, em parcela única, destinados ao estado devido ao ajuste dos repass...

Defesa de Cesare Battisti aciona STF contra possível revisão de ato que negou extradição (28/9/2017)

Os advogados do italiano Cesare Battisti impetraram Habeas Corpus (HC 148408) no Supremo Tribunal Federal (STF) para obstar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. Batt...

Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski na ADI sobre ensino religioso (28/9/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federa...

Página 34 de 879

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail