Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (3) (3/8/2018)

8h20 - Audiência Pública (ADPF 442) Local: Primeira Turma do STF...

Com destaque para o respeito às divergências ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber abrem audiência pública (3/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (3) a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, destacando o caráter democrát...

Representantes do Ministério da Saúde apresentam impacto do aborto no Brasil (3/8/2018)

Duas representantes do Ministério da Saúde iniciaram nesta sexta-feira (3) as apresentações na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Primeira a ...

Febrasgo defende aborto seguro como garantia de saúde para a mulher (3/8/2018)

O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Rosires Pereira de Andrade, afirmou nesta sexta-feira (3), na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater descriminalização ...

Médica diz que descriminalização de aborto reduziria mortalidade materna (3/8/2018)

A médica ginecologista e professora universitária Melania Amorim, representando o Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, afirmou, na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana d...

Médico da UFRJ refuta números sobre abortos no país (3/8/2018)

O médico ginecologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Raphael Câmara disse nesta sexta-feira (3), na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, que não há uma e...

Integrantes da SBPC defendem descriminalização do aborto (3/8/2018)

Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o médico Thomaz Rafael Gollop afirmou nesta sexta-feira (3), na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravide...

Ministra Cármen Lúcia diz que “é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar” (2/8/2018)

Na sessão de abertura das atividades do segundo semestre, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que o país vive tempos de grandes preocupações e de grandes dificuldades para seus cidadãos, mas também de grandes...

Lei do Piauí que obrigava instalação de bloqueadores de celular nos presídios é inconstitucional (2/8/2018)

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) e declarou inconstitucional a Lei 6.844/2016, do Piauí,...

Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista (2/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a...

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