Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso (13/8/2015)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estad...

Judiciário anuncia acordo sobre reajuste dos servidores (13/8/2015)

As equipes do Ministério do Planejamento e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo sobre o impacto orçamentário da nova proposta de reajuste dos servidores do Judiciário, a ser remetida ao Congresso Nacional nos próximos dias. O a...

STF encaminhará proposta de reajuste para ministros e servidores (13/8/2015)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de propostas que dispõem sobre reajuste na remuneração dos servidores do Poder Judiciário Federal e no subsídi...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (13) (13/8/2015)

14h - Sessão plenária 17h - Liliane Souza, Márcio Santos dos Santos, Tânia Batista da Silva, Dalmo Costa de Souza e Wilkerson Freitas Rodrigues, servidores da Secretaria de Justiça  Pauta: Apresentação do projeto “Saber viver em...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (12) (12/8/2015)

14h - Sessão Plenária do STF 17h - Sessão administrativa Local: Gabinete da Presidência 17h15 - Deputado federal Expedito Netto (SD-RO) Local: Gabinete da Presidência 17h30 - Ministro do STM Jos...

Suspensa decisão que envolve autonomia da DPU em definir lotação de defensores (11/8/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão que assegura a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU) na definição das localidades em que atuarão seus quadros. Na Suspensão de Tutela Antecipada (ST...

ADI sobre ajuda de custo a congressistas é extinta sem julgamento de mérito (11/8/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4744, em que a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionava decreto legis...

Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS (11/8/2015)

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5356), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar Lei nº 4.650, do Estado do Mato Grosso do Sul, que obriga as operadoras de celular a ...

ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular (11/8/2015)

O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5360, com pedido de liminar, impugnando normas do Estado de Goiás que atribuem à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de S...

Prazos processuais são suspensos no STF nesta terça-feira (11) (11/8/2015)

Os prazos processuais que se iniciem ou que terminem nesta terça-feira (11) serão automaticamente prorrogados para o dia 12/8, conforme a Portaria 140/2015, as...

Página 340 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail