Salomão, Kaiuca & Abrahão

Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto (8/8/2015)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar no Habeas Corpus coletivo (HC) 129633, em favor de crianças e adolescentes domiciliados ou que se encontrem em caráter transitório em São José do...

Liminar garante acesso de diretores de entidade sindical em sessões do Senado (8/8/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 129330 para assegurar que diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) acompanhem as discussões e votações do Senado sobre o Projeto de Lei do Sena...

Partido questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na BA (8/8/2015)

O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360), com pedido de medida liminar, para questionar a Portaria 2.045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detr...

Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior (8/8/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5355), ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para questionar o artigo 69 da Lei 11.440/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do S...

Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito (7/8/2015)

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. Seguindo divergênc...

Seção de Arquivo do STF suspende atendimento em agosto (7/8/2015)

Devido à reforma de infraestrutura do sistema de combate a incêndio no Edifício Sede do Supremo Tribunal Federal, os atendimentos internos e externos feitos pela Seção de Arquivo estão suspensos durante o mês de agosto. A obra envolve a troca do f...

Adiado julgamento sobre aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp (7/8/2015)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta quinta-feira (6), a análise de recurso que discute se a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a prefeitu...

Ministro Lewandowski reúne-se com presidente da República para tratar de reajuste do Judiciário (7/8/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (6), para tratar do reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União. Durante o enco...

STF define novos indicados ao CNJ e CNMP e aprova proposta orçamentária para 2016 (7/8/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu hoje os nomes dos indicados pela Corte para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A definição foi feita em sessão administrativa, na qual também foi apr...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (5) - atualizada (6/8/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h - Conselho Regional de Administração do Pará - Dr. José Célio, Presidente CRA/PA; Diretores: Dr. Sebastião de Mello, Sr. Gilberto Serpa, Dra. Gracita Barbosa; Dr. Valter Lemos, Dr. Armando e Dr. Abel Chaves....

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