Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (24) (24/2/2016)

Revista Justiça Quarta-feira é dia da coluna Direito Administrativo com a advogada e professora Licínia Rossi. O tema desta edição são os princípios da administração pública. O Revista Justiça destaca, ainda, uma decisão que garante isenção de Im...

Parlamentar questiona ato que anulou votação sobre processo disciplinar contra Eduardo Cunha (23/2/2016)

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), impetrou Mandado de Segurança (MS 34025) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a anulação de deliberação fa...

Ministro Lewandowski lança programa voltado aos egressos do sistema prisional (23/2/2016)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), mi...

Ministro Marco Aurélio é homenageado em livro sobre Direito Financeiro (23/2/2016)

Em homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, completados em junho de 2015, será lançado na quarta-feira (24), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, o livro "Direito Finan...

ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado (23/2/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS sobre operações comerciais entre estados e Di...

Relator confirma liminar que substituiu prisão preventiva de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares (23/2/2016)

O ministro Teori Zavascki tornou definitiva a liminar em Habeas Corpus (HC 132406) concedida em janeiro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Ricardo Hoffmann, investigado no bojo da chamada operação Lava-Jato, da Polícia Federa...

Ministro Teori Zavascki recebe magistrados turcos (23/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (22), em seu gabinete, o presidente, o vice-presidente, o secretário-geral e o juiz assessor da Suprema Corte da Turquia, Serdar Ozguldur, Nuri Necipogl, Ufuk Yesil e I...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (23) - atualizada às 11h40 (23/2/2016)

13h - Almoço em homenagem à vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti Local: Itamaraty 16h - Corregedor-geral da Justiça Federal, Og Fernandes 17h30 - Reunião com Colégio de Presidentes de TJs, TRTs e Associações Naciona...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre cumprimento de pena após decisão de 2ª instância (23/2/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no Habeas Corpus (HC) 126292, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal , por maioria, concluiu que o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em se...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (22) (22/2/2016)

11h30 - Inauguração do Núcleo de Audiência de Custódia e descerramento de placa; Projeto Ônibus da Justiça Comunitária, com a realização de audiências concentradas de indulto e comutação de penas; visita à Penitenciária de Segurança Máxima II de Viana ...

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