Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Fachin promove encontro entre juristas e servidores de seu gabinete (1/9/2015)

Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin introduziu em seu gabinete o programa “Hora de Atualização”, consistente na realização de encontros mensais do ministro e de seu corpo de assessores com expoent...

Ação questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ (1/9/2015)

O artigo 78-B da Lei 10.233/2001, que impõe sigilo aos processos que apurem infrações no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é alvo de questionamento no Supremo Tribunal ...

ADPF questiona aumento para servidores do Legislativo da BA sem a edição de lei (1/9/2015)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 362, ajuizada, com pedido de medida cautelar, pelo governador do Estado da Bahia e pela Mesa da Assembleia Legislativa contra o aumento de vencimentos ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (1) (1/9/2015)

13h45 - Lançamento do projeto "20 Anos dos Juizados Especiais". Local: CNJ 14h - Posse dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Local: CNJ 14h15 - Sessão ordinária do CNJ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (31) (31/8/2015)

14h - Despachos internos...

Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos (29/8/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso. O Plenário do STF irá discutir a...

Rejeitada ação sobre antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas (29/8/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 363, ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ...

Ministra determina ao TCU restabelecimento de pensão a menor sob guarda (29/8/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Mandado de Segurança (MS 32914) para determinar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o registro de pensão temporária a uma menor que estava sob a guarda de servidor público federal à épo...

Questionada lei de TO que impõe contribuição a militares para fundo de assistência social (29/8/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5368), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei estadual 2.578/2012, do Tocantins, que institui contribuição compulsória por parte de ...

Partido questiona MP que cria programa de redução de litígios tributários (29/8/2015)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5366, com pedido de liminar, contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 685/2015, que institui o Programa de Redução de Lití...

Página 343 de 801

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail