Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro defere livramento condicional de Pedro Henry, condenado na AP 470 (17/12/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional a Pedro Henry Neto, condenado na Ação Penal (AP) 470 pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 7 anos e 2 meses de reclusã...

AGU defende voto aberto e direito de defesa em processo de impeachment (17/12/2015)

Em sua manifestação no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378) no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que um julgamento de impeachment é tema que envolve os Trê...

Procurador-geral da República resume no Plenário parecer na ADPF que discute rito do impeachment (17/12/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um resumo do parecer na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, desta quarta-feira (16). Ele ...

Amigos da Corte manifestam-se no julgamento da ADPF 378 sobre processo de impeachment (17/12/2015)

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, ajuizada contra normas que disciplinam o processo de impeachment, sete representantes de entidades admitidas no processo como "amigos da Corte" (

ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta (17/12/2015)

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retif...

Direto do Plenário: Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo de impeachment (17/12/2015)

O ministro Edson Fachin concluiu a leitura de seu voto na medida cautelar na ...

Ministro Edson Fachin profere voto em ADPF sobre processo de impeachment (17/12/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu hoje seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para questionar a Lei 1.079/1950, que disciplina o pro...

2ª Turma substitui prisão preventiva de Adir Assad por medidas alternativas (16/12/2015)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 130636 e substituiu a prisão preventiva imposta pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao empresário Adir Assad – preso em...

1ª Turma mantém quebra de sigilo bancário do presidente da CBF (16/12/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Mandado de Segurança (MS) 33751, impetrado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, contra ato da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, que ...

Rejeitada denúncia contra deputado federal Aníbal Gomes por crimes eleitorais (16/12/2015)

Por falta de provas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) oferecida pelo Ministério Público Federal no Inquérito (INQ) 4119. O parlamentar foi denunciado por ter s...

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