Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (16) (16/11/2016)

10h Audiência com a senadora Katia Abreu e com os senadores Otto Alencar, Antonio Anastasia, José Pimentel, Lasier Martins, Magno Malta, Reguffe e Roberto Requião Assunto: Comissão Especial do Extrateto Local: Gabinete da Pr...

União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF (15/11/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo os valores correspondentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) questionados por essas unidades da...

Ministra Cármen Lúcia se reúne com presidentes dos Tribunais de Justiça (15/11/2016)

Nesta segunda-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nac...

Extinta ADI que questionava resolução do TSE com efeitos já encerrados (15/11/2016)

É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso julgou extinta a ADI 5571, ajuizada pelo P...

Liminar suspende decisão do TST contrária a terceirização na Enersul (15/11/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou ilícita a terc...

Questionado ato do Poder Executivo do RN que alterou orçamento da Defensoria para 2017 (15/11/2016)

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 428), com pedido de liminar, contra a proposta orçamentária da Defensoria Pública do Estado do R...

Negado habeas corpus a ex-policial civil do Rio acusado de participação em milícia (15/11/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 138121, impetrado por J.P.R, ex-investigador da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que pedia a realização de novo interrogatório em ação penal na qu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (15) (15/11/2016)

9h Reunião com os secretários Local: CNJ 10h Reunião com a equipe de TI Local: CNJ  ...

STF ilumina edifício sede de azul em apoio à campanha em prol da saúde masculina (15/11/2016)

O edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu iluminação especial em apoio à campanha Novembro Azul, promovida anualmente pelo Ministério da Saúde para discutir a saúde integral do homem. Dados de 2014 do ministério mostram que a mai...

Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj (15/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de liminar que impedia a tramitação de projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o qual aumenta a alíquota previdenciária dos se...

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