Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar a deputados distritais que pediam suspensão de julgamento sobre recebimento de denúncia (18/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar por meio da qual os deputados distritais Celina Leão (PPS) e Christiano Araújo (PSD) pediam a suspensão de julgamento sobre o recebimento de denúncia, previsto ...

Ministro acolhe petição da PGR e arquiva pedido de investigação de Aécio Neves (17/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 6324, que tratava de suposto crime de corrupção passiva atribuído ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O...

Arquivado inquérito contra deputado Éder Mauro (PSD-PA) (17/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4191, instaurado para investigar a suposta prática de delito de tortura pelo depu...

Plenário garante acesso a áudios de sessões secretas do STM nos anos 1970 (17/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 11949, ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) que autorizou o acesso apenas aos áudios das sessões públicas realizadas p...

Lei com matéria diversa da MP que a originou é preservada em razão de segurança jurídica (17/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5012, ajuizada pelo procurador-geral da República, que questionava a constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.249/2010, por incluir em seu texto tema...

Termina nesta sexta (17) credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes (17/3/2017)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social até sexta-feira (17). Os pro...

Plenário conclui julgamento sobre prazo prescricional para cobrança de valores de FGTS (17/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 522897, no qual o Estado do Rio Grande do Norte questionava acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aplicou a prescr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (17) (17/3/2017)

10h Debate sobre a atual conjuntura política e econômica do país com o time de colunistas e editores do jornal "O Globo" Local: Consulado Francês, Av. Presidente Antonio Carlos, 50, 11º andar, Rio de Janeiro...

1ª Turma: São cabíveis honorários de sucumbência nas reclamações ajuizadas sob novo CPC (16/3/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, afirmou a possibilidade de condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios nas reclamações ajuizadas na vigência do novo Código de Processo Civil (CPC). A questão foi anali...

Mantida sessão do júri de acusado de ser mandante de crime no MT (16/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual Vilmar Taffarel pedia a suspensão do seu julgamento pelo Tribunal do Júri, marcado para o dia 16. Ele é acusado de ser o mandante do atentado contra ...

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