Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF convoca audiência pública para debater uso de depósitos judiciais (1/8/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater o uso de depósitos judiciais para o custeio de despesas públicas. A convocação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (A...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar (1/8/2015)

Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse direito, a partir de quando c...

PGR questiona lei de MG que permite uso de depósitos judiciais pelo governo (31/7/2015)

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5353) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, que, destina 75% dos valores relativos a depósitos...

Atribuição de bombeiros voluntários em SC é tema de ADI (31/7/2015)

O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5354, com pedido de liminar, contra legislação do Estado de Santa Catarina que prevê a possibilidade de bombeiros voluntários realiza...

Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras (31/7/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a advogada Beatriz Catta Preta do comparec...

Governo do DF pede fim de preferência da União em execução fiscal (30/7/2015)

O governo do Distrito Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a e regra do Código Tributário Nacional (CTN) que estabelece a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicia...

Plenário do STF retoma julgamentos na próxima segunda-feira (3), às 14h (30/7/2015)

O Supremo Tribunal Federal abre o segundo semestre judiciário com sessão plenária na segunda-feira (3), a partir das 14h. O primeiro tema constante da pauta da sessão extraordinária é a retomada do julgamento de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e...

Programa Artigo 5º discute pirataria online (30/7/2015)

Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade revelam que Brasil perde R$ 100 bilhões todo ano com contrabando. A lei garante os direitos de quem cria um produto ou lança uma marca. Mas é comum encontrar cópias, além de materiais que entra...

Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios (29/7/2015)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para suspender lei estadual que obriga as empresas transport...

Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados (29/7/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou que autoridades responsáveis por investigações utilizem documentos apreendidos com advogados pertencentes a clientes “que estejam sendo formalmente investigad...

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