Salomão, Kaiuca & Abrahão

Audiência de custódia chega a SC com destaque a engajamento da magistratura (26/8/2015)

A atuação de um Judiciário cada vez mais engajado em soluções criativas para os problemas da sociedade foi a tônica das solenidades que celebraram a chegada do projeto Audiência de Custódia em Santa Catarina. Décimo quinto a aderir ao projeto, o estado...

Negada liminar a vereador da capital paulista condenado por uso de documento falso (26/8/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o vereador Arselino Tatto (PT), de São Paulo, buscava suspender o curso da ação penal em que foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, por uso de documen...

Primeira Turma absolve deputado federal Aelton Freitas por falta de provas (26/8/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25) absolveu o deputado federal Aelton Freitas (PR-MG) da acusação de apropriação de bens e rendas públicas, crime previsto no artigo 1º, inciso I, d...

2ª Turma absolve deputado federal de SC da acusação de crime contra lei de licitações (26/8/2015)

Na sessão desta terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB/SC) da acusação de crime contra a Lei de Licitações. Os ministros seguiram o voto do relator da Ação Penal ...

2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio (26/8/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (25), a Extradição (EXT 1393) formulada pelo governo do Paraguai contra seu nacional Vilmar Acosta Marques, ex-prefeito da cidade de Ypejhu, acusado...

Anulado julgamento de extradição por falta de intimação de advogado (26/8/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão de hoje (25), o julgamento da Extradição (EXT) 1388, ocorrido em 23 de junho passado, quando o colegiado deferiu a extradição do cidadão Kelly Freese para os Estados Unidos, onde é pro...

STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo (26/8/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL 882) formulado pelo ex-prefeito de Campo Grande (MS) Alcides Jesus Peralta Bernal, contra decisão do Tribunal de Justiça do E...

Negado recurso em que ex-governador de RR alegava suspeição de magistrado (26/8/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 119892, no qual o ex-governador de Roraima e ex-deputado federal Neudo Ribeiro Campos questionava acórdão do Superior Tribu...

Negada liminar a conselheiro do TCE-ES afastado do cargo (26/8/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na qual a defesa do conselheiro Valci José Ferreira pedia o seu retorno ao exercício do cargo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ao negar o pedido l...

1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol condenado por crime de sonegação fiscal (26/8/2015)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1375) formulado pelo governo da Espanha contra o nacional Bernabé Cerro Jaime, a fim de que cumpra o restante da pena a que foi condenado pelo c...

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