Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9) (9/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. No quadro Dicas do Autor, vamos falar sobre o lançamento do Livro "...

Suspenso julgamento de ADI contra lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público (9/11/2017)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3659, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parte da Lei 2.778/...

Pauta desta quinta-feira (9) traz quilombolas e redução de parques da Amazônia Legal por MP (9/11/2017)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, em sessão plenária marcada para esta quinta-feira (9), a ação que questiona o decreto presidencial sobre regulamentação fundiária das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos....

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) - Atualizada às 14h50 (8/11/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 15h - Senadora Katia Abreu (PMDB-TO) Assunto: Licenciamento de estradas em terras indígenas Local: Gabinete da Presidência 16h30- Senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN) e dep...

2ª Turma nega HC a empresário acusado de fraude em licitação na PM da Bahia (8/11/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na manhã de hoje (7), em sessão extraordinária, o Habeas Corpus (HC) 130729, por meio do qual a defesa do vice-presidente da empresa JSL, Fernando Antônio Simões, buscava o trancamento da ação pen...

2ª Turma rejeita denúncia por fraude em licitação contra deputado João Paulo Kleinübing (8/11/2017)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou integralmente a denúncia oferecida contra o deputado federal João Paulo Kleinübing (PSD-SC) pela suposta prática de crime de responsabilidade e fraude em licitação referen...

Plenário retoma julgamento sobre TVs por assinatura e Código Florestal nesta quarta-feira (8) (8/11/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a partir das 9h, o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos da Lei 12. 485/2011, que institui o marco regulatório das TVs por assinatura...

Decisão da 2ª Turma impede execução fracionada de honorários advocatícios em ação coletiva (8/11/2017)

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), deu provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário (RE) 1038035, n...

Governador do RJ questiona no STF monopólio da União sobre loterias (8/11/2017)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 492, com pedido de liminar, contra dispositivos do Decreto-Lei 204/1967 que tratam do monopólio d...

Ministro suspende decisão do CNJ que determinou devolução de auxílio-moradia por juízes do RN (8/11/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução de valores referentes a auxílio-moradia recebidos por juízes do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada no...

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