Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa lei de SC que impede propaganda de medicamentos no estado (15/12/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5425 e 5432 para suspender a eficácia da Lei 16.751/2015, de Santa Catarina, que proíbe a propaganda de medicamentos no estad...

Ministra nega liminar para reintegrar deputado a relatoria no Conselho de Ética (15/12/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e outros dois integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (15) (15/12/2015)

14h - Sessão do CNJ 19h - Posse do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes como presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (14) (14/12/2015)

10h - Entrega do Colar Mérito Legislativo outorgado pela Assembleia Legislativa de São Paulo Local: Palácio 9 de Julho, Plenário - SP 14h - Homenagem da Polícia Civil de São Paulo Local: Sede do Conselho da Polícia Civil <...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (11) - atualizada (12/12/2015)

11h - Solenidade de entrega do Prêmio de Direitos Humanos 2015, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Local: Palácio do Planalto 15h30 - Audiência com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Local...

Ministro Lewandowski recebe prêmio pelo projeto Audiência de Custódia (12/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, o Prêmio Direitos Humanos 2015 pelo trabalho de destaque do CNJ na pr...

Negado pedido de liberdade a ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) (12/12/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liberdade a Evandro Bertino Jorge, prefeito cassado do Município de Mangaratiba (RJ), preso em decorrência de acusações de associação criminosa, uso de documento falso, coa...

Presidente do STF suspende duplicidade em auxílio-moradia em SC (12/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que autorizava juízes a receberem auxílio-moradia em duplicidade. O entendimento foi firmado na Suspensão de Segurança (SS) 5094, proveniente de Santa ...

Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia (12/12/2015)

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 7.713/1988 que preveem a incidência de imposto de renda nas obrigaç...

Ministro nega pedido de prisão domiciliar a acusada de mandar matar advogado em AL (12/12/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a advogada J.S. buscava o cumprimento da prisão preventiva em regime domiciliar até julgamento final do caso pela Corte. Ela e o marido são acusados de serem o...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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