Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório (16/12/2015)

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta terça-feira (15) jurisprudência da Corte segundo a qual, para ingresso ou remoção na atividade notarial e de registro, a partir da promulgação da Constituição da Repúb...

Segunda Turma terá sessão extraordinária nesta quinta-feira (17), às 13h (16/12/2015)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária do colegiado para a próxima quinta-feira, dia 17 de dezembro, às 13 horas, para julgamento de feitos que serão levados em me...

2ª Turma revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia (16/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a nulidade de decreto de prisão expedido pelo juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santo Amaro, da Comarca de São Paulo, em ação de execução de alimentos. A relatora, ministra Cárme...

Advogado poderá receber por RPV honorários sucumbenciais em ações coletivas (16/12/2015)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 913544, interposto pelo Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) contra decisão monocrática do mi...

Plenário julgará HC que discute execução de pena após julgamento de apelação (16/12/2015)

Por sugestão do relator, ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (15), submeter ao Plenário da Corte o julgamento do Habeas Corpus (HC) 126292, em que se discute a legitimidade de ato do Tri...

Ministro Lewandowski destaca avanços na atuação do Colégio de Presidentes de TJs (16/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowsk...

2ª Turma do STF julga pedidos de extradição apresentados por três países (16/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta terça-feira (15), pedidos de extradição apresentados pela Suíça, Suécia e Espanha. Os ministros deferiram o pedido formulado pelo governo suíço na Extradição (EXT) 1407, formulado&n...

2ª Turma confirma decisão que prorrogou prazo para conclusão de inquérito que investiga Fernando Collor (16/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) contra decisão do ministro Teori Zavascki que indeferiu pedido de suspensão de diligências no Inquérito (INQ) 3883...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) (16/12/2015)

14h - Sessão plenária do STF 18h - Sessão administrativa...

Mantida decisão que afastou do cargo prefeito de cidade mato-grossense (15/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão que determinou o afastamento de Sidney Pires Salomé, por 180 dias, do exercício do cargo de prefeito da cidade de Araputanga (MT). Ele responde a ação civil p...

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