Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21) (21/7/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, apresentando os temas atuais do mundo jurídico. O programa também o advogado especializado em Direito ...

Michel Temer pede acesso aos áudios recuperados de gravadores usados por Joesley Batista (20/7/2017)

A defesa do presidente da República, Michel Temer, apresentou petição no Inquérito (INQ) 4483, nesta quarta-feira (19), pedindo para ter acesso aos sete arquivos de áudio recuperados de gravadores usados pelo empresário Joesley Batista para gravar conv...

STF suspende decisão que obrigava Estado do Acre a efetuar obras em conjuntos habitacionais (20/7/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) que manteve decisão liminar obrigando a administração estadual a reparar defeitos, supostamente de infraestrut...

Ministra Cármen Lúcia inspeciona no Recife um dos maiores presídios do país (20/7/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã desta quarta-feira (19) o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Conhecido antigamente como Aníbal Bruno, é o princ...

ADI questiona taxa de mandato judicial cobrada no Estado de São Paulo (20/7/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5736 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o inciso II do artigo 18 da Lei do Estado de São Paulo 13.549/2009, que prevê contribuição a cargo do out...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) (20/7/2017)

Revista Justiça O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil (CPC) com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa também fala sobre a Reforma Trabalhista, em entrevis...

Interrompida a transmissão da TV Justiça em São Paulo (20/7/2017)

A transmissão da TV Justiça em São Paulo será interrompida por algumas horas nesta quinta-feira (20) em razão de manutenção técnica....

Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ (19/7/2017)

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do concurso público para outorga de delegações de serventias notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no Mandado de...

Presidente pede informações sobre tributação de insumos de refrigerante no AM (19/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao governador do Amazonas e ao presidente da Assembleia Legislativa, a serem prestadas no prazo de dez dias, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licença (19/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu Mandado de Segurança (MS 35016) em que o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) requeria o retorno imediato às suas atividades parlamentares. A ação questiona ato do p...

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