Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (15) - Atualizada às 17h50 (16/7/2015)

14h - Despachos internos 15h - Deputado federal Celso Russomano (PRB-SP) 16h - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen 16h30 - Deputados federais Alex Canziani (PTB-PR), Jovair ...

Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015 (16/7/2015)

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que estendeu até março do ano que vem o pagamento do abono salarial de 2015, a...

Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS (16/7/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro relativo a apuração de crime de sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercador...

Programa Artigo 5º debate agenciamento sexual (16/7/2015)

O programa Artigo 5º desta semana mostra o que caracteriza o agenciamento sexual e quais são as consequências legais para esse tipo de ação. O secretário-geral da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no D...

STF garante direito à ampla defesa a alvos de busca e apreensão na Lava Jato (republicada) (16/7/2015)

Ao despachar diversas ações cautelares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (15) que a Secretaria Judiciária da Corte forneça cópia integral dos autos aos advogados de Thiago Cedraz, Car...

Projeto Sexta com Excelência traz ao STF especialistas em temas atuais (15/7/2015)

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o projeto “Sexta com Excelência”, criado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de trazer ao Tribunal renomados especialistas, nacionais e internac...

ADI perde objeto pelo fato de normas terem sido analisadas em outra ação (15/7/2015)

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perde seu objeto quando a apreciação dos dispositivos legais nela impugnados já tiver ocorrido no julgamento de outra ADI. Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Rob...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (14) - Atualizada (15/7/2015)

15h – Despachos internos 17h – Ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União 17h30 – Deputado Paulo Teixeira – Assunto: audiência de custódia    ...

Questionada norma sobre infrações disciplinares de policiais federais (15/7/2015)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 353, com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 43 da Lei Federal 4.878/1965. O dispositivo, que tem ...

Cabe ao MP-SP apurar denúncia de poluição sonora causada por transporte ferroviário (15/7/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apurar denúncia de poluição sonora supostamente realizada por empresa concessionária de serviço público de transp...

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