Salomão, Kaiuca & Abrahão

Entidade esportiva questiona norma que proíbe atividade de exploração de bingo no Brasil (31/5/2019)

A Liga Nacional de Futebol Sete Society ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6131 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei 9.981/2000 que revogou a autorização para entidades desportivas exercerem, diretament...

STF começa a julgar liminares em ações que questionam dispositivos da Lei das Estatais (31/5/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (30) o julgamento conjunto das cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5624, 5846, 5924 e 6029) que questionam dispositivos da Lei 13.303/2016, que tr...

Governador da Bahia questiona decisões que bloquearam valores do estado e de empresa pública local (31/5/2019)

O governador da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões judiciais proferidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça estadual e da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueios de valores em contas bancárias de ent...

Ministra aplica rito abreviado em ADI contra lei de Goiás que cria obrigações a seguradoras (31/5/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6132 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). O procedimento adotado autoriza o julgamento da A...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (31) (31/5/2019)

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador Pedro Beltrão analisa as mais recentes decisões e julgamentos das Cortes Superiores. Empresas contratadas pelo GDF terão de adotar regras de transparência, como o Complian...

Relatora determina nomeação de candidatos aprovados em concurso para auditor fiscal do trabalho (31/5/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 32919 para determinar a nomeação, no prazo máximo de 60 dias, de dois candidatos aprovados em concurso público realizado em 1994 para o cargo de auditor fi...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31) (31/5/2019)

17h - Agenda institucional no Estado de São Paulo...

STF sedia cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019 (30/5/2019)

O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (29), às 18h30, no Salão Branco, a solenidade de lançamento da 13ª edição do Anuário da Justiça Brasil 2019, produzido em parceria entre a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e a Revista C...

Partido questiona emenda parlamentar que tirou Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública (30/5/2019)

O partido político Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6147 contra o processo legislativo que alterou a Medida Provisória (MP) 870 para retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ...

Rejeitado HC que pedia redução das penas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá (30/5/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 153771, impetrados em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, condenados pelo homicídio de Isab...

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