Direitos coletivos é tema do Saiba Mais desta semana (29/10/2016)

O advogado Túlio Silveira, especialista em direito administrativo, explica no quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube, as diversas ações que podem ser utilizadas para proteger ou reparar bens coletivos, como o meio ambiente o...

Transmissões da TV e Rádio Justiça serão interrompidas neste sábado (29) (29/10/2016)

As transmissões da TV e da Rádio Justiça e do canal Ponto Jus serão interrompidas neste sábado (29), das 8h às 18h, em razão de melhorias no sistema elétrico. A TV Justiça terá a programação interrompida nos canais abertos do Distrito Federal e ...

ADI contesta pagamento de gratificação a membros do Ministério Público do Pará (29/10/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5614), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra trechos da Lei 7.736/2013, do Estado do Pará, que dispõe sobre pagamento de g...

Segurança Pública é tema de reunião entre chefes dos Três Poderes (29/10/2016)

Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança pública no país e que envolva os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo. Este foi o objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28) no Palácio...

Decisão da ministra Cármen Lúcia mantém cronograma de realização do Enem 2016 (29/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Ex...

Juiz sul-africano apresenta no STF conferência sobre resistência, democracia e direitos fundamentais (28/10/2016)

Assista ao vivo, a partir das 10h desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), à conferência com o tema “Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do Sul”, apresentada pelo juiz aposentado do Tribunal...

Liminar determina remessa ao STF de processo sobre operação realizada no Congresso (28/10/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl) 25537, ajuizada pela defesa do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, e determinou a suspensão do inquérito que resultou na chamada Operaçã...

Garantia de direitos fundamentais na África do Sul pós-apartheid é tema de conferência no STF (28/10/2016)

Uma conferência sobre como foram estruturados em uma nova Constituição Federal os direitos fundamentais na África do Sul, após 46 anos de regime de segregação racial, foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (27) pe...

ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes (28/10/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, nas quais o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), conjuntamente com outras associaç...

Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral (28/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (27), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada ontem (26), por maioria de votos, em que o Plenário considerou inviável o recálculo do valor da aposen...