Projeto Sexta com Excelência traz ao STF especialistas em temas atuais (14/7/2015)

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o projeto “Sexta com Excelência”, criado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de trazer ao Tribunal renomados especialistas, nacionais e internac...

Ministro Celso de Mello analisa mais de 200 processos durante plantão (14/7/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou mais de 200 processos entre os dias 4 e 12 de julho, período em que esteve à frente do plantão na Corte. O ministro exerceu a Presidência do Tribunal, na semana passada, em razão de...

Ministro Lewandowski responde pelo plantão no STF até final de julho (14/7/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, volta a responder, a partir desta segunda-feira (13), pelas questões urgentes que chegarem ao Tribunal durante o mês de férias coletivas dos ministros. O presi...

Projeto Sexta com Excelência traz ao STF especialistas em temas atuais (13/7/2015)

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o projeto “Sexta com Excelência”, criado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de trazer ao Tribunal renomados especialistas, nacionais e internac...

ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA (13/7/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5346, com pedido de liminar, para questionar norma que prevê a concessão vitalícia de serviços de motorista e seguran...

Projeto Sexta com Excelência traz ao STF especialistas em temas atuais (12/7/2015)

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o projeto “Sexta com Excelência”, criado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de trazer ao Tribunal renomados especialistas, nacionais e internac...

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal (12/7/2015)

O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33697, impetrado por parlamentares federais contra ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que subme...

Transmissão da TV Justiça ficará suspensa neste fim de semana (11/7/2015)

A transmissão da TV Justiça será interrompida entre as 21h da próxima sexta-feira (10) e as 7h de segunda-feira (13), devido à realização de obras de sistemas de detecção e combate a incêndio no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspen...

Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado (11/7/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33474, impetrado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pelo Democratas (DEM) com o objetivo de anular a eleição de integrantes da Mesa Diretora ...

Saiba Mais desta semana traz entrevista sobre recall (11/7/2015)

O recall é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio, explica o que o Código de Defesa do Consumidor p...