Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva (5/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de processo em que se discute a adoção de marco temporal quanto à filiação em associação para efeito da execução de sentença proferida em ação coletiva. No Recur...

Quadro Saiba Mais trata do Direito do Trabalho (5/5/2017)

Em celebração ao Dia do Trabalho (1º de maio), o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Far...

Ministro rejeita recurso que questionava execução provisória de pena de ex-subsecretário do RJ (5/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142848, por meio do qual Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, subsecretário estadual de Trabalho e Renda do governo d...

Mantida decisão do TJ-RS que autorizou transferência de recursos para pagamento de precatórios (5/5/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26056, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que autorizou a transferênc...

Presidente do STF anuncia implantação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (4/5/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3) a implantação da comissão executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, no âmbito ...

Ministra Cármen Lúcia: “A Lava-Jato não está ameaçada e não estarᔠ(4/5/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garante que a operação Lava-Jato não corre risco de ser paralisada. “A Lava-Jato não está ameaçada e não estará”, afirmou em entrevista concedida ao jornalista Pedro Bia...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de HC de José Dirceu (4/5/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do  Habeas Corpus (HC) 137728, na sessão de ontem (2) da Segunda Turma. O ministro ficou vencido na votação que concluiu pela concessão do HC, revo...

Ministro mantém prisão preventiva de Antonio Palocci (4/5/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, no Habeas Corpus (HC) 143333. Em exame preliminar do caso, Fachin não verificou ilegalidade evi...

Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (4) (4/5/2017)

Revista Justiça O autismo é um transtorno de desenvolvimento grave que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir. Para tratado do tema, o programa recebe a Dra. Olga Hosken, pedagoga, terapeuta educacional e escritora, que vai tir...

STF altera jurisprudência e afasta necessidade de licença para julgamento de governador (4/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, proposta pelo partido Democratas (DEM), e decidiu, por maioria de votos, que não é necessária a lice...