Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio (11/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. A análise...

Suspenso julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio (11/9/2015)

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. Na sessão desta qui...

Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio (11/9/2015)

Com o voto vista do ministro Edson Facchin, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, que discute a constitucionalidade da criminalização do p...

Ministro Teori pede informações em ação do presidente da Andrade Gutierrez (11/9/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, solicitou ao juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba informações sobre inquérito que investiga a licitação para a construção da Usina Nuclear Angra 3 e um suposto esquema...

Cabe ao MP-SC apurar irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida (11/9/2015)

Quando a Caixa Econômica Federal (CEF) atua como agente financeiro para a compra de imóvel usado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, e não como executor de políticas públicas para a construção de imóvel novo, eventuais denúncias de irregularid...

Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal (11/9/2015)

O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as quantidades de referência que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs como sugestão de parâmetro para diferenci...

Divulgada lista de participantes da audiência pública sobre depósitos judiciais (10/9/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista dos expositores credenciados a participar da audiência pública sobre uso dos depósitos judiciais, marcada para o dia 21 de setembro. Entre os inscritos ha...

Programa Artigo 5º discute os direitos de quem tem dívidas (10/9/2015)

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no primeiro semestre deste ano mostrou que mais da metade dos brasileiros compra por impulso. O programa Artigo 5º desta semana dá dicas sobre como resolver o problema das dívidas.

Mantida decisão que garantiu 45 dias de férias anuais a professora temporária do Acre (10/9/2015)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21334, ajuizada pelo Estado do Acre contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais daquele estado que assegurou a uma professora temporária o pa...

Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional (10/9/2015)

Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (9), a violação a preceitos fundamentais no sistema prisi...