Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma rejeita queixa-crime de Antônio Imbassahy contra Nelson Portella (16/9/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu o Inquérito (Inq) 3546, resultante de queixa-crime apresentada pelo deputado federal Antônio José Imbassahy da Silva (PSDB-BA) contra o deputado federal Nelson Vicente Portela Pellegrino (PT-BA). I...

2ª Turma confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário (16/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33455 para garantir a um candidato aprovado no concurso público para provimento de vagas em cartórios de notas e registros do Estado de Roraima a cumulação irrestrit...

2ª Turma inadmite condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência (16/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, decorrido o prazo de cinco anos entre o cumprimento ou extinção da pena e a data do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes. A decisão se deu por mai...

Tribunal Ambiental estreia na TV Justiça discutindo energia nuclear (16/9/2015)

Em cada programa, especialistas debatem os tópicos sob uma perspectiva dinâmica e informativa. Os telespectadores participam ativamente dos programas com temáticas voltadas para a agenda ambiental brasileira. Após a exibição do programa, quem assistiu ...

Ministro nega liminar em ação que discute suspensão de repasses da União ao RS (16/9/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Estado do Rio Grande do Sul na Ação Cautelar (AC) 3959, que buscava restabelecer repasses constitucionais da União ao estado, além de impedir o bloque...

Em entrevista, ministro Roberto Barroso comenta seu voto sobre descriminalização da maconha (16/9/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu entrevista publicada nesta segunda-feira (14) pela BBC Brasil, na qual explica seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas par...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) - atualizada às 10h26 (16/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 18h - Flávio Luiz Yarshell  18h30 - Christophe Dejours (Universidade de Paris), Laerte Idal Sznelwar (Universidade de São Paulo) e Leonardo Vieira Wandelli (UniBrasil) 19h - Representante Esp...

Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários (15/9/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 855649, de relatoria do ministro Marco...

Negada liminar em novo pedido de HC formulado por Renato Duque (15/9/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 130106, impetrado por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras e um dos investigados na Operação Lava-Jato, contra acórdão do Superior Tribunal...

PGR questiona validade de lei mineira sobre critérios para promoção na magistratura estadual (15/9/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5377, com pedido de liminar, contra o inciso V do artigo 106 da Lei Complementar 59/2001, de Minas Gerais, que dispõe...

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