Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quinta-feira (10) (10/12/2015)

14h - Sessão Plenária STF 18h - Deputado Alessandro Molon. Assunto: Projeto de lei sobre Processo Coletivo Local: Gabinete da Presidência...

Ministro Edson Fachin suspende formação e instalação de comissão especial do impeachment (9/12/2015)

Em decisão liminar, sujeita a referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu a formação e a instalação da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente da República, D...

Negado seguimento a mandado de segurança sobre promoção no TRF-5 (9/12/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33887, que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre critérios de promoção para magistrados no Tribunal Regional Federal da...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (09) (9/12/2015)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (09), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e no ca...

Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP) (8/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5086, ajuizada pelo Município de Santo André (SP) contra decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade que suspendeu o...

OAB questiona norma gaúcha que reduz para 10 salários mínimos limite das RPVs (8/12/2015)

A Lei Estadual 14.757/2015, do Rio Grande do Sul, que reduz o limite das obrigações de pequeno valor – ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) – a que se refere o artigo 100 (parágrafo 3º) da Constituição Federal para dez salários mínimo...

Rejeitado HC de acusado de integrar milícia em Duque de Caxias (RJ) (8/12/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131458, impetrado pela defesa de G.P.P., preso preventivamente sob a acusação de associação criminosa armada, extorsão e receptação, ...

Ministro mantém calendário de saídas temporárias de presos no RJ (8/12/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ordem de ofício no Habeas Corpus (HC) 131279, para reestabelecer decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o calendário de saídas temporárias fixado por juízo de ex...

Cabe à Justiça do Trabalho julgar reclamação de servidora celetista do Estado do PI (8/12/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação ajuizada por uma agente operacional de serviços contratada em 1987, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

Cantareira: audiência nesta quinta (10) discute vazão na barragem Santa Cecília (8/12/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, designou para a próxima quinta-feira (10/12), às 11h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, audiência de conciliação que reunirá o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União, a ...

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