Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida decisão que garantiu 45 dias de férias anuais a professora temporária do Acre (10/9/2015)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21334, ajuizada pelo Estado do Acre contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais daquele estado que assegurou a uma professora temporária o pa...

Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional (10/9/2015)

Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (9), a violação a preceitos fundamentais no sistema prisi...

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (10/09) (10/9/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz e doutorando em Direito José Herval Sampaio Junior comenta detalhes do novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele conclui a parte sobre a condenação do litigante de má-fé (A...

STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário (10/9/2015)

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fi...

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa (10/9/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 19464, ajuizada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra decisão da Justiça Federal que autorizou a quebra de sigilo telefônico do jorn...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10) (10/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h30 - Deputados federais José Airton, Arnon Bezerra, Danilo Forte, José Guimarães, Júlio Cesar e Odorico Monteiro. Assunto: Royalties do petróleo Local: Gabinete da Presidência 18h - ...

Ministro Lewandowski entrega diplomas à primeira turma de mediadores indígenas (9/9/2015)

Um grupo de 16 indígenas recebeu, na sexta-feira (4/9), das mãos do presidente do Conselho...

Rejeitada ação contra ato que determinou substituição de terceirizados no MP-CE (9/9/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou) ao Mandado de Segurança (MS) 33654, por meio do qual o Ministério Público do Ceará (MP-CE) questionava ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que deter...

STF recebe denúncia contra Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES (9/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (8), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 2725 contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/S...

Extinto pedido de extradição contra cidadão uruguaio por insuficiência de dados no processo (9/9/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (8) determinou a extinção, sem análise de mérito, do pedido de Extradição (EXT) 1399, formulado pelo governo do Uruguai em desfavor de seu nacional Cristia...

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