Salomão, Kaiuca & Abrahão

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária (1/7/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas Corpus (HC) 126003 para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas que, em agosto de 2014, teve um filho na Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo (SP).<...

Ministro Marco Aurélio toma posse como conselheiro do Instituto Palavra Aberta (1/7/2015)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como conselheiro consultivo do Instituto Palavra Aberta, criado em 2010 para a promoção da liberdade de expressão e de informação, manifestada na liberdade de imprensa e de expres...

Indeferida extradição de sueco que trouxe filha para o Brasil sem autorização da mãe (1/7/2015)

Na sessão desta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a Extradição (EXT) 1354 do cidadão sueco Goran Qvarfodt, requerida pelo governo da Suécia. Ele era acusado de conduta arbitrária contra menor, por ter viajado par...

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça (1/7/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (30), a Extradição (EXT) 1361 da cidadã portuguesa Telma Sofia Couto Garcia para a Suíça, onde é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (qu...

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas (1/7/2015)

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de recurso interposto contra decisão do ministro Celso de Mello, tomada na Reclamação (RCL) 15243, no sentido de invalidar acórdão do Tribunal ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (1º) (1/7/2015)

10h - Sessão Plenária...

Férias forenses suspendem prazos processuais no STF entre 2 a 31 de julho (1/7/2015)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses dos ministros. Durante o período, o horário de funcionamento do STF será das 13h às 18h, conforme estabelecido pel...

Presidente do STF faz balanço dos trabalhos da Corte no 1º semestre (1/7/2015)

Na sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1º), o pres...

Ausência de defesa prévia não implica nulidade de processo em crime de responsabilidade (1/7/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 128692, impetrado por J.L.F.P. e O.C.A., auditores fiscais da Receita estadual do Paraná, pedindo a nulidade de processo por terem sido impedidos de apr...

Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá (30/6/2015)

O ministro Luiz Fux julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 255, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Esta...

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