Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negados embargos de declaração apresentados por ex-senador acusado de falsidade ideológica (1/7/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo ex-senador Alfredo Nascimento (PR-AM), atualmente deputado federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma no julgam...

2ª Turma julga neste ano 10% a mais de processos que em 2014 (1/7/2015)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, ao encerrar a sessão desta terça-feira (30), anunciou que foram julgados pelo colegiado, no primeiro semestre, 3.857 processos. O ministro registrou que, em co...

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP (1/7/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável o Mandado de Segurança (MS) 33638 no qual um candidato buscava a anulação de duas questões da prova objetiva de concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária (1/7/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas Corpus (HC) 126003 para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas que, em agosto de 2014, teve um filho na Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo (SP).<...

Ministro Marco Aurélio toma posse como conselheiro do Instituto Palavra Aberta (1/7/2015)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como conselheiro consultivo do Instituto Palavra Aberta, criado em 2010 para a promoção da liberdade de expressão e de informação, manifestada na liberdade de imprensa e de expres...

Indeferida extradição de sueco que trouxe filha para o Brasil sem autorização da mãe (1/7/2015)

Na sessão desta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a Extradição (EXT) 1354 do cidadão sueco Goran Qvarfodt, requerida pelo governo da Suécia. Ele era acusado de conduta arbitrária contra menor, por ter viajado par...

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça (1/7/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (30), a Extradição (EXT) 1361 da cidadã portuguesa Telma Sofia Couto Garcia para a Suíça, onde é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (qu...

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas (1/7/2015)

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de recurso interposto contra decisão do ministro Celso de Mello, tomada na Reclamação (RCL) 15243, no sentido de invalidar acórdão do Tribunal ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (1º) (1/7/2015)

10h - Sessão Plenária...

Férias forenses suspendem prazos processuais no STF entre 2 a 31 de julho (1/7/2015)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses dos ministros. Durante o período, o horário de funcionamento do STF será das 13h às 18h, conforme estabelecido pel...

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