Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro afasta fiança imposta a ex-prefeito sem exercício do contraditório (6/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão que impôs ao ex-prefeito de Formosa do Oeste (PR) Shiguemi Kiara o pagamento de fiança como medida cautelar alternativa. O ministro constatou que o juízo de primeira instância f...

ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais (6/1/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5624) contra a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos esta...

Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8) (6/1/2017)

Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão por manutenção a partir desta sexta-feira (6), às 13h, com término previsto para domingo (8), às 21h. Este será o primeiro dos três finais de semana de janeiro em que o serviço será ...

Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas (6/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender as inscrições do Estado de Roraima nos cadastros de inadimplência da União (Cadin, CAUC e Siafi) que estejam impedindo a celebração de quinze convênios volt...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6) (6/1/2017)

10h30 Audiência com o governador do Acre, Tião Viana Local: Gabinete da Presidência do STF  ...

Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô (6/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4) - Atualizada às 13h (5/1/2017)

10h Audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Local: Gabine...

Nova Lei Geral de Telecomunicações é tema de audiência com presidente do STF (5/1/2017)

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na manhã desta quarta-feira (4), para tratar da nova Lei Geral de Telecomunicações (LGT...

Presidente do Supremo e do CNJ discute rebelião em Manaus com ministro da Justiça (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O tema do encontro foi a rebelião no presídio Anísio Jobim, ...

Cármen Lúcia e Henrique Meirelles conversam sobre ações envolvendo União (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (4) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Após o encontro, o ministro disse que a conversa foi o início de uma agenda de trabalho por me...

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