Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal (11/9/2015)

O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as quantidades de referência que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs como sugestão de parâmetro para diferenci...

Divulgada lista de participantes da audiência pública sobre depósitos judiciais (10/9/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista dos expositores credenciados a participar da audiência pública sobre uso dos depósitos judiciais, marcada para o dia 21 de setembro. Entre os inscritos ha...

Programa Artigo 5º discute os direitos de quem tem dívidas (10/9/2015)

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no primeiro semestre deste ano mostrou que mais da metade dos brasileiros compra por impulso. O programa Artigo 5º desta semana dá dicas sobre como resolver o problema das dívidas.

Mantida decisão que garantiu 45 dias de férias anuais a professora temporária do Acre (10/9/2015)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21334, ajuizada pelo Estado do Acre contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais daquele estado que assegurou a uma professora temporária o pa...

Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional (10/9/2015)

Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (9), a violação a preceitos fundamentais no sistema prisi...

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (10/09) (10/9/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz e doutorando em Direito José Herval Sampaio Junior comenta detalhes do novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele conclui a parte sobre a condenação do litigante de má-fé (A...

STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário (10/9/2015)

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fi...

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa (10/9/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 19464, ajuizada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra decisão da Justiça Federal que autorizou a quebra de sigilo telefônico do jorn...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10) (10/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h30 - Deputados federais José Airton, Arnon Bezerra, Danilo Forte, José Guimarães, Júlio Cesar e Odorico Monteiro. Assunto: Royalties do petróleo Local: Gabinete da Presidência 18h - ...

Ministro Lewandowski entrega diplomas à primeira turma de mediadores indígenas (9/9/2015)

Um grupo de 16 indígenas recebeu, na sexta-feira (4/9), das mãos do presidente do Conselho...

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