Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa (18/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 944245, interposto contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determino...

Ministro determina arquivamento de inquérito contra senador Fernando Collor (18/2/2017)

O Inquérito (INQ) 4250, um dos processos oriundos da chamada Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC/AL), foi arquivado por determinação do ministro Edson Fachin. A decisã...

Transmissões da TV e Rádio Justiça serão interrompidas neste fim de semana (18/2/2017)

As transmissões da TV Justiça e da Rádio Justiça serão interrompidas entre as 8h deste sábado (18) e as 18h de domingo (19) devido à realização de obras de manutenção elétrica no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (20) (18/2/2017)

15h30 Audiência com os membros da direção nacional da entidade sindical proponente e o advogado patrocinador da ADI 5643 Local: Gabinete da Presidência 16h Audiência com a Secretária Executiva da ABEP –...

Ministro Luiz Fux extingue processo sobre tramitação do pacote anticorrupção (18/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto o Mandado de Segurança (MS) 34530, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) questionava a tramitação do Projeto de Lei 4.850/2016, que trata de medidas de combate à...

Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso (17/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em três Mandados de Segurança (MSs 34541, 34623 e 34624) para garantir a quatro candidatos o deferimento provisório de sua inscrição, como pessoas com deficiência, no 29&...

Mantida prisão de acusado de liderar facção criminosa em Duque de Caxias (RJ) (17/2/2017)

Réu em ação penal por tráfico e associação para o tráfico de drogas, Carlos Braz Vitor da Silva teve pedido de liminar indeferido no Habeas Corpus (HC) 139430, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso preven...

Ministro rejeita trâmite de HC que pedia absolvição de ex-presidentes do ICS (17/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132890, impetrado pela defesa de Ronan Batista de Souza e Lázaro Severo Rocha, ambos ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade ...

Rejeitada ADI de entidade de classe por não representar totalidade da categoria profissional (17/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4751, proposta pela Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme) contra dispositivo da Lei estadual 3.586/201...

Relator remete ao Plenário discussão sobre alcance do foro por prerrogativa de função (17/2/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 937, por meio da qual o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, que renunciou recentemente ao mandato para assumir a Prefe...

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