Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF ressalta em plenário importância dos mutirões carcerários (4/9/2015)

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), na retomada do julgamento da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, o presidente do Supremo Tribunal F...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (4) (4/9/2015)

10h - Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado de Roraima Local: Fórum Advogado Sobral Pinto (horário local) 14h - Diplomação dos primeiros conciliadores indígenas do Brasil Local: Aldeia Maturuca - Uiramutã/RR (horário ...

Ministro Fachin ouve especialistas sobre processo que discute porte de drogas para consumo pessoal (3/9/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), está ouvindo especialistas sobre a questão da descriminalização das drogas, dentre eles, autoridades das áreas médica e jurídica. O ministro pediu vista, no dia 20 de agosto, dos autos do Recu...

Mantida regra de edital que veda remoção de servidor por três anos (3/9/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 31463 e manteve regra do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sobre permanência mínima em localidade para remoção de juiz. Na ação, dez...

Ministro aplica rito abreviado em ADI que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB (3/9/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para julgar o mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334 que discute a obrigatoriedade dos advogados públicos se inscreverem na Ordem dos Advogados do ...

Programa Artigo 5º debate penas alternativas (3/9/2015)

Hoje, o Brasil tem mais de 600 mil presos, e a superlotação é um dos maiores problemas enfrentados pelo sistema carcerário. O Judiciário busca medidas para evitar encarceramento desnecessário sem colocar em risco a segurança da população. O programa Ar...

Suspenso julgamento sobre desconto em pagamento de servidores em greve (3/9/2015)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade...

Ação sobre processo de impeachment do prefeito de Joinville (SC) é rejeitada (3/9/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21803, ajuizada pelo vereador Maycon César Rocher contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) que, em cará...

Ministro Lewandowski abre seminário internacional sobre lavagem de dinheiro (3/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (2) da a...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (3) (3/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 18h - Visita de cortesia do embaixador do Brasil na China, Roberto Jaguaribe Local: Gabinete da Presidência...

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