Salomão, Kaiuca & Abrahão

Quadro Saiba Mais aborda novas regras da aposentadoria (20/8/2016)

A Lei 13.183/2015 trouxe mudanças no cálculo da aposentadoria. Para falar sobre o assunto, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, conversa com o secretário-geral do Instituto Brasiliense de Direito Pre...

ADPF questiona decisões que determinam bloqueio de recursos de Roraima (20/8/2016)

O governo do Estado de Roraima ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 420, com pedido de liminar, contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RR) e do Tribunal Regional do Trabalho...

Ministra rejeita HC de preso com mais de 15 kg de cocaína em Duque de Caxias (RJ) (20/8/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136147, impetrado pela defesa de T.V.C.O., preso no último dia 4 de julho em Duque de Caxias (RJ) pela suposta prática dos crimes de tráf...

Negado seguimento a recurso por falta de capacidade postulatória de procuradores (20/8/2016)

Procuradores de Assembleias Legislativas ou de Estados não têm legitimidade ativa ou capacidade postulatória para interpor recurso extraordinário ou agravo em recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando, na instância de origem,...

Suspensa decisão que retirou cartório do Piauí de lista de serventias em concurso (20/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia determinado a retirada de cartório de Floriano (PI) da lista de serventias vagas para provimen...

Negado HC de estrangeiro expulso que reingressou no país (20/8/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 120485) apresentado pelo cidadão alemão Johannes Heinrich Mathias, condenado pela prática de tráfico de drogas e que reingressou no país após sua expulsã...

Rejeitado HC de prefeito afastado do cargo por decisão do TJ-PA (20/8/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135880, impetrado em favor do prefeito de São João de Pirabas (PA), Luis Cláudio Teixeira Barroso, afastado do cargo por decisão do Tribu...

Presidente do STF decide em pedidos da acusação sobre processo de impeachment (20/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, responsável por presidir o processo do impeachment em curso no Senado, decidiu um conjunto de três pedidos da acusação relacionados ao andamento dos trabalhos. Em uma ...

Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment (20/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment no Senado Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido (Doc 178) formulado pela presidente da República afastada, Dilma Rousseff, para a convocação de peritos ...

Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa de combate a sinistro por municípios (19/8/2016)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 643247, interposto pelo município de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou inc...

Página 358 de 982

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail