Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: Suspenso julgamento sobre marco regulatório da TV por assinatura (26/6/2015)

Após o voto do relator, ministro Luiz Fux, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923, ajuizadas contra dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sob...

Liminar afasta aposentadoria compulsória de agente de polícia legislativa aos 65 anos (26/6/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33656 que garante temporariamente a um agente de polícia legislativa da Câmara dos Deputados a permanência no serviço público após completar 65 a...

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (26) (26/6/2015)

Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o advogado criminalista e membro do Conselho Penitenciário do Paraná Dálio Zippin Filho fala sobre a população carcerária no Brasil. Nesta semana, foram divulgados os dados do...

Governo apresenta proposta de reajuste para servidores do Judiciário (26/6/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que entregou a proposta de 21,3% de reajuste para os servidores do Judici...

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura (26/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (25) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (26) (26/6/2015)

14h - Despachos internos 20h - Cerimônia de posse da nova diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)  Local: São Paulo...

Abertas inscrições para preenchimento de vagas de conselheiro do CNJ e CNMP (26/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo de seleção para candidatos a vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos abrirão vagas este ano, e cabe constitucional...

Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos, decide 2ª Turma (25/6/2015)

Constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade. Com esse entendimento, em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a ...

Quebra de sigilo não pode ocorrer sem fundamentação, decide Celso de Mello (25/6/2015)

Por falta de fundamentação adequada e de indicação de fato concreto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente ordem de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico determinados pela Comissão Parlamentar de...

Liminar assegura garantias a depoente que será ouvido na CPI da Máfia das Próteses (25/6/2015)

Liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus (HC) 129009, assegura ao médico Gustavo de Oliveira Albuquerque garantias durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputa...

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