Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Alexandre de Moraes profere palestra a alunos da Escola Superior de Guerra (24/5/2017)

Em palestra nesta terça-feira (23) para cerca de 200 alunos do Curso Superior de Defesa da...

Plenário do STF realiza sessões de manhã e à tarde nesta quarta-feira (24) (24/5/2017)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (24), para julgar recursos com repercussão geral reconhecida que tratam basicamente de matérias tributárias. Estão em pauta t...

1ª Turma condena Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro (24/5/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pelo crime de lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 248 dias-multa [sendo fixado o dia-multa no ...

2ª Turma: causa de aumento da pena a ascendentes da vítima pode ser aplicada a bisavô (24/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138717 no qual a defesa de um homem condenado por atentado violento ao pudor praticado contra sua bisneta pretendia afastar a aplicação do fa...

2ª Turma determina trancamento de ação penal contra ex-diretores da Vivo S/A (24/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir ação penal em curso na Vara dos Crimes Contra Administração Pública de Recife (PE) envolvendo ex-diretores da Vivo S/A, por crimes contra a Fazenda Pública. A decisão foi tomada n...

Pedido de vista adia julgamento de extradição para Israel de civil condenado por matar palestino (24/5/2017)

Um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de Extradição (EXT) 1406, feito ao Brasil pelo governo de Israel, envolvendo o cidadão germano-israelense ...

Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) (24/5/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de recurso e determinou a expedição de mandado de prisão contra o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ). O deputado teve apelação negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento ...

Destaques da programação da Rádio Justiça para quarta-feira (24) (24/5/2017)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, a defesa do consumidor como um direito fundamental. Quem comenta o assunto é Francisco Antonio Fragata Junior, advogado especialista em Direito das Relações de Consumo. O “Revista&rdq...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (24) (24/5/2017)

9h - Sessão Extraordinária do Pleno Local: Plenário do STF 12h - Audiência com Ekedy Sinha do Terreiro da Casa Branca, Obá Ribamar do Terreiro do Opô Afonja, Iyakekere Angela do Terreiro do Gantois, Iyakekere Nilda do Terreiro do Alak...

Negado seguimento a HC de ex-vereador acusado de homicídio no RN (23/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 143261, impetrado em favor do ex-vereador de Vera Cruz (RN) Cleonaldo Joaquim de Oliveira, preso preventivamente pela suposta prática...

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