Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgada procedente Reclamação por ofensa a SV sobre aposentadoria especial de servidor (26/6/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 21008 para determinar que o Município de Paraguaçu (MG) analise o pedido de aposentadoria especial de um servidor público, levando em consideração as norm...

Liminar suspende decisão do CNJ contra alteração da Lei de Organização Judiciária da Bahia (26/6/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia a tramitação de anteprojeto de lei em apreciação pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No e...

Lei do AC que dispensa revalidação de diplomas de países do Mercosul é suspensa (26/6/2015)

Decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Lei estadual 2.873/2014, que impedia o Poder Público do Estado do Acre de exigir a revalidação de títulos obtidos em instituições de ensino superior de pa...

Direto do Plenário: Suspenso julgamento sobre marco regulatório da TV por assinatura (26/6/2015)

Após o voto do relator, ministro Luiz Fux, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923, ajuizadas contra dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sob...

Liminar afasta aposentadoria compulsória de agente de polícia legislativa aos 65 anos (26/6/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33656 que garante temporariamente a um agente de polícia legislativa da Câmara dos Deputados a permanência no serviço público após completar 65 a...

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (26) (26/6/2015)

Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o advogado criminalista e membro do Conselho Penitenciário do Paraná Dálio Zippin Filho fala sobre a população carcerária no Brasil. Nesta semana, foram divulgados os dados do...

Governo apresenta proposta de reajuste para servidores do Judiciário (26/6/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que entregou a proposta de 21,3% de reajuste para os servidores do Judici...

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura (26/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (25) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (26) (26/6/2015)

14h - Despachos internos 20h - Cerimônia de posse da nova diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)  Local: São Paulo...

Abertas inscrições para preenchimento de vagas de conselheiro do CNJ e CNMP (26/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo de seleção para candidatos a vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos abrirão vagas este ano, e cabe constitucional...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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