Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida condenação de jornalista por injúria (4/9/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido” e...

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos (4/9/2015)

Com o objetivo de aprimorar a segurança e a transparência na distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, editou a Resolução nº 558, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta o pr...

Suspensa apresentação de documentos por falta de fundamentação de pedido (4/9/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e suspendeu os efeitos do requerimento apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ) e aprovado pela CPI do Futebol no último dia 19, q...

Plenário julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais (4/9/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou incabível recurso de agravo regimental interposto pela Câmara dos Deputados contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33729, no qual ...

STF admite prazo em dobro para defesa responder a denúncia (4/9/2015)

As defesas do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha, e da ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, vão contar com prazo em dobro para responder à denúncia apresentad...

Presidente do STF ressalta em plenário importância dos mutirões carcerários (4/9/2015)

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), na retomada do julgamento da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, o presidente do Supremo Tribunal F...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (4) (4/9/2015)

10h - Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado de Roraima Local: Fórum Advogado Sobral Pinto (horário local) 14h - Diplomação dos primeiros conciliadores indígenas do Brasil Local: Aldeia Maturuca - Uiramutã/RR (horário ...

Ministro Fachin ouve especialistas sobre processo que discute porte de drogas para consumo pessoal (3/9/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), está ouvindo especialistas sobre a questão da descriminalização das drogas, dentre eles, autoridades das áreas médica e jurídica. O ministro pediu vista, no dia 20 de agosto, dos autos do Recu...

Mantida regra de edital que veda remoção de servidor por três anos (3/9/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 31463 e manteve regra do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sobre permanência mínima em localidade para remoção de juiz. Na ação, dez...

Ministro aplica rito abreviado em ADI que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB (3/9/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para julgar o mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334 que discute a obrigatoriedade dos advogados públicos se inscreverem na Ordem dos Advogados do ...

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