Salomão, Kaiuca & Abrahão

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais (1/11/2018)

A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6026 no Supremo Tribunal Feder...

Extinta ADI contra norma de Tocantins que atribuía poder de investigação ao MP local (1/11/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava...

Partes e interessados se manifestam no referendo de liminar em ADPF sobre liberdade de expressão nas universidades (1/11/2018)

Na sessão desta quarta-feira (31), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviram a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e as sustentações orais dos representantes dos amici curiae (amigos da Corte) admitidos na Arguiçã...

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades (1/11/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e d...

Ministro nega mandado de segurança contra decisão do TCU que impediu pagamento cumulativo de gratificação e quintos (31/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35452, por meio do qual uma oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) questionava decisão do Tribunal de Contas da União (TC...

2ª Turma mantém decisão de envio de inquérito contra deputado Sandes Júnior à Justiça Federal de Goiás (31/10/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (30) decisão do ministro Edson Fachin de enviar os autos do Inquérito (INQ) 3444, envolvendo o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), à Justiça Federal de Goi...

2ª Turma: compartilhamento de termos de colaboração deve observar cláusulas do acordo (31/10/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sessão desta terça-feira (30) que o compartilhamento de termos de depoimentos prestados no âmbito de colaboração premiada deve respeitar as balizas do acordo homologado em juízo. A decisão fo...

Negado pedido para suspender ação penal do ex-presidente Lula em caso da Odebrecht (31/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 163943, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de suspender ação penal em trâmite na Justiça Federal ...

Pauta do STF para esta nesta quarta-feira (31) traz ADPF sobre livre manifestação de ideias em universidades (31/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar nesta quarta-feira (31) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para “suspender os efeitos de atos jud...

Ministros do STF participam de homenagem aos 80 anos do jornalista Luiz Orlando Carneiro (31/10/2018)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros Rica...

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