Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal (16/5/2018)

Em julgamento realizado nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o Habeas Corpus (HC) 120275, formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus condenados pelos crimes de ...

Ministro Dias Toffoli participa de fórum jurídico em São Petersburgo (16/5/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez hoje (15) um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Representando a Suprema Corte brasileira, o ministro falou sobre a ...

2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado Nelson Meurer (16/5/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus filhos Nelson Meurer Jr. e Cristiano Augusto Meurer são acusados pela suposta prática de atos de corr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (16) (16/5/2018)

11h - Audiência com o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT da 2ª Região Pauta: Entrega de convite para o congresso “A Nova CLT” Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF 18h - ...

Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro (15/5/2018)

Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de bens da construtora Galvão Engenharia S.A, a ser apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Advocacia-Geral da União (...

Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus (15/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. Em 2017, a data motivou atividades em 157 países. No Brasil, anualmente, é...

Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas (15/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supre...

Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF (15/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e destacados juristas e historiadores. O evento&nbs...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (15) (15/5/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16) (15/5/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos com temas variados, inclusive aqueles remanescentes das sessões realizadas na semana passada. Entre eles estão os embargos de divergência opostos no Rec...

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