Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional ao Ceará (25/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União a imediata liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) relativos ao Estado do Ceará. A decisão acolhe pedido formulado em petição da procuradoria do est...

ADPF pede que orçamento de universidades do RJ deixem de ser geridos pelo governo estadual (25/8/2017)

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 474) na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que a concentração no governo do estado da gestão financeira e orçamentária das universida...

Ação sobre ensino religioso em escolas públicas será julgada na próxima quarta-feira (30) (25/8/2017)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da próxima quarta-feira (30)....

Plenário conclui julgamento de ADI contra lei federal que permite uso de amianto crisotila (25/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (24) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, indu...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (25) (25/8/2017)

Revista Justiça O programa destaca o tema racismo. Após vencer o concurso de Miss Brasil 2017, Monalysa Alcântara sofreu críticas racistas nas redes sociais. Quem comenta o assunto é a cientista política especialista em cultura afrobrasile...

Série sobre 15 anos da TV Justiça apresenta o episódio “Evoluir é essencial” (25/8/2017)

Com sede no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a TV Justiça iniciou suas atividades em 11 de agosto de 2002. Como emissora pública, foi a primeira a transmitir ao vivo os julgamentos do Plenário da Suprema Corte brasileira. A Lei 10.46...

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila (25/8/2017)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei ...

Mantido interrogatório do deputado federal Nelson Meurer no dia 28 (25/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo dia 28 de agosto o interrogatório do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), na Ação Penal (AP) 996. No processo, ele é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corru...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (25) (25/8/2017)

11h - Aula inaugural do segundo semestre do curso de Direito da PUC-RJ Local: PUC-RJ...

Liminar deferida à OAB suspende julgamento de processo no TCU sobre Sesc e Senac-RJ (24/8/2017)

O Tribunal de Contas da União (TCU) só poderá levar a julgamento o processo que apura supostas irregularidades praticadas no Serviço Social do Comércio (Sesc) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no âmbito do Estado do Rio de J...

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