Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgado inviável HC de acusado de triplo homicídio qualificado em Itaituba (PA) (15/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação do Habeas Corpus (HC) 140957, impetrado em favor do advogado Altair dos Santos contestando acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a possibilidade de a...

Negado trâmite a recurso de acusado de integrar milícia privada no Rio de Janeiro (15/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140840, interposto por Leonardo Sousa da Silva contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual negou ped...

1ª Turma: incabível recurso interposto por e-mail sem apresentação posterior de peça física (15/3/2017)

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não deve ser reconhecida a interposição de recurso por e-mail sem apresentação de peça física posteriormente. Os ministros negaram pedido de Habeas Corpus (HC 121...

2ª Turma recebe denúncia contra deputado Vander Loubet, investigado na Lava-Jato (15/3/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 3990, contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), Ademar Chagas da Cruz, seu cunhado, e Pedro...

Negado seguimento a HC em favor de casal denunciado por sujeitar bolivianos a condições degradantes de trabalho (14/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140689, impetrado em favor do professor universitário Miguel Joaquim Dabdoub Paz e de sua ex-mulher Vânia Maria Brugnara Dabdoub, denunciad...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre Direito do Consumidor (14/3/2017)

Nesta semana, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o professor e advogado Paulo Roque Khoury fala sobre o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Em entrevista ao jornalista Guilherme Me...

Suspensa a reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados (MS) (14/3/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas da etnias Guarani, K...

Credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes deve ser feito até sexta-feira (17) (14/3/2017)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social até sexta-feira (17). Os pro...

Mantida execução provisória da pena de condenado por fraudes a licitação e quadrilha no DF (14/3/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140353, impetrado em favor de Messias Antônio Ribeiro Neto. A defesa questionava no Supremo decisão que determinou a execução provisória ...

Lei que redefiniu divisas entre sete municípios mato-grossenses é questionada em ADI (14/3/2017)

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5665, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 10.403/2016, de Mato Grosso, que redefiniu divisas territoriais entre...

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