Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP (25/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou o Habeas Corpus (HC) 123228, que tratava de pedido de aplicação de interrogatório ao final da instrução criminal, conforme rito previsto no artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP...

Inconstitucional norma do STM sobre requisitos para admissão de embargos infringentes (25/6/2015)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (24), declarou a inconstitucionalidade de norma do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) que estabelecia a exigência de no mínimo quatro votos divergentes ...

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (25) (25/6/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior traz detalhes sobre o novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele começa a...

Livro Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STF já está à venda na Livraria do Supremo (25/6/2015)

A Livraria do Supremo informa que já está à v...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25) (25/6/2015)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Ação Direta de ...

Ministra Rosa Weber dá boas-vindas ao ministro Fachin e presta homenagem ao decano da 1ª Turma (24/6/2015)

A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão desta terça-feira (23) dando boas-vindas ao ministro Edson Fachin por sua primeira participação no colegiado. A ministra afirmou que a qualificação ju...

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo (24/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da C...

Mantida prisão de ex-deputado condenado pelo homicídio da deputada Ceci Cunha (24/6/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), negou provimento ao pedido para recorrer da sentença em liberdade do ex-deputado federal Pedro Talvane, sentenciado a 103 anos e quatro meses de reclusão por ser mand...

2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia (24/6/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 127823 em favor de Dario de Queiroz Galvão Filho, sócio da empresa Galvão Engenharia acusado de participação em irregularidades na Petrobras ...

Com empate na votação, 2ª Turma concede HC a José Geraldo Riva (24/6/2015)

Em razão de empate no julgamento realizado nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo regimental e concedeu Habeas Corpus (HC 128261) a José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do...

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