Salomão, Kaiuca & Abrahão

Aplicação das Súmulas Vinculantes é tema de livro publicado pelo STF (13/4/2017)

As súmulas vinculantes são instrumentos que buscam pacificar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em pequenos enunciados e possuem efeito vinculativo em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indi...

Negado pedido de soltura do empresário Eike Batista (12/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao empresário Eike Fuhrken Batista pedido de extensão da liminar por meio da qual foi suspensa a ordem de prisão preventiva contra Flavio Godinho, decretada pelo juízo da 7ª Vara F...

Presidente do STF fala em Washington sobre desafios do judiciário brasileiro (12/4/2017)

Em agenda oficial em Washington (EUA), nesta terça-feira (11) a presidente do Supremo Trib...

Ministro Dias Toffoli participa de série de eventos em Harvard (12/4/2017)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de uma série de eventos sobre mediação e solução de conflitos promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA). A convite da instituição, o minis...

Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade (12/4/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela acusação da prática de crimes de tráfico de drogas. O ministro considerou que os casos apresentam potencial situação de vul...

Ministro Edson Fachin autoriza abertura de inquéritos ligados a delações da Odebrecht (12/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos a pa...

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em recurso sobre greve de policiais civis (12/4/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432, com repercussão geral reconhecida, julgado na quarta-feira (5). Na ocasião, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (10) (11/4/2017)

10h (horário local) - Profere palestra no Woodrow Wilson Center Local: Washington, DC (EUA)...

Ministro rejeita habeas corpus de Antonio Palocci (11/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141752, impetrado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016 por determinação do juízo da...

Ministra rejeita ações de servidores do TJ-MA demitidos por ato do CNJ (11/4/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a três mandados de segurança (MS 31446, 33018 e 33043) impetrados por R.Q.A, A.F.A. e S.C.V., servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) demitidos por decis...

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