Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma: Suspenso julgamento de questão de ordem em ação contra deputado acusado de peculato (2/9/2015)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (1º), o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva (P...

Ministro Edson Fachin comunica que não participará do julgamento sobre planos econômicos (2/9/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu ofício para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, informando que não participará do julgamento sobre planos econômicos, suspenso na Corte, afirmando desde logo sua ...

Liminar garante prestação de serviços de saúde para população de Salvador (BA) (2/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que determinava ao Município de Salvador que se abstivesse de efetuar qualquer desconto nos vencimentos dos agen...

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (2) (2/9/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o tema é dissídios coletivos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria que trata da exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) (2/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto 18h - Abertura do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado Local: Auditório do...

Cabe ao MP-RS investigar dano ambiental provocado por imóvel financiado pela Caixa (1/9/2015)

Em decisão tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2475, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para investigar a existência de eventuais danos ambientais ...

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo (1/9/2015)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 679137, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Est...

Ministro Fachin promove encontro entre juristas e servidores de seu gabinete (1/9/2015)

Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin introduziu em seu gabinete o programa “Hora de Atualização”, consistente na realização de encontros mensais do ministro e de seu corpo de assessores com expoent...

Ação questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ (1/9/2015)

O artigo 78-B da Lei 10.233/2001, que impõe sigilo aos processos que apurem infrações no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é alvo de questionamento no Supremo Tribunal ...

ADPF questiona aumento para servidores do Legislativo da BA sem a edição de lei (1/9/2015)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 362, ajuizada, com pedido de medida cautelar, pelo governador do Estado da Bahia e pela Mesa da Assembleia Legislativa contra o aumento de vencimentos ...

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