Salomão, Kaiuca & Abrahão

Livro Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STF já está à venda na Livraria do Supremo (25/6/2015)

A Livraria do Supremo informa que já está à v...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25) (25/6/2015)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Ação Direta de ...

Ministra Rosa Weber dá boas-vindas ao ministro Fachin e presta homenagem ao decano da 1ª Turma (24/6/2015)

A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão desta terça-feira (23) dando boas-vindas ao ministro Edson Fachin por sua primeira participação no colegiado. A ministra afirmou que a qualificação ju...

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo (24/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da C...

Mantida prisão de ex-deputado condenado pelo homicídio da deputada Ceci Cunha (24/6/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), negou provimento ao pedido para recorrer da sentença em liberdade do ex-deputado federal Pedro Talvane, sentenciado a 103 anos e quatro meses de reclusão por ser mand...

2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia (24/6/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 127823 em favor de Dario de Queiroz Galvão Filho, sócio da empresa Galvão Engenharia acusado de participação em irregularidades na Petrobras ...

Com empate na votação, 2ª Turma concede HC a José Geraldo Riva (24/6/2015)

Em razão de empate no julgamento realizado nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo regimental e concedeu Habeas Corpus (HC 128261) a José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do...

1ª Turma arquiva acusação contra deputado por injúria e difamação (24/6/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento da Petição (PET) 4979, na qual Miriam de Miranda Lacerda Rodrigues da Silva, candidata à Prefeitura de Caruaru (PE) nas eleições de 2012, apresentou notícia-crime contra o...

Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Jair Bolsonaro por crime ambiental (24/6/2015)

Foi suspenso nesta terça-feira (23) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Inquérito (INQ) 3788, no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) é acusado da prática de pesca ilegal (artigo 34 da Lei 9.605/1998 – Lei...

2ª Turma defere extradição de cidadãos belga e norte-americano (24/6/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu dois pedidos de extradição na sessão desta terça-feira (23). Entre os pedidos estava a entrega de um cidadão belga acusado de prática dos crimes de falsificação de documento, uso de do...

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