Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partido questiona alienação de uso de satélite lançado para ampliar internet de alta velocidade no país (29/4/2017)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar ato da Telebras (Telecomunicações Brasileiras S/A) que pretende alienar o uso e operação...

ADI questiona reeleição para cargos diretivos no TCE-CE (29/4/2017)

O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5692 para questionar normas do Ceará que permitem a reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do estado (TCE-CE). A rela...

Documentário sobre ações contra violência doméstica traz entrevista com ministra Cármen Lúcia (29/4/2017)

A TV Justiça comemora, no domingo, 30 de abril, o Dia Nacional da Mulher com a exibição do documentário “Justiça e Paz em Casa”, que mostra ações para prevenir e combater a violência doméstica. A presidente do Supremo Tribunal Federal, mini...

Relator defere progressão para semiaberto a Ramon Hollerbach, condenado na AP 470 (29/4/2017)

Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Execução Penal (EP) 5, o publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, condenado a mais de 27 anos de reclusão e 816 dias-multa pelos crimes de peculato, corrupção ati...

Mantida ação penal contra acusada de integrar grupo responsável por desmatamento na Amazônia (29/4/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138713, no qual A.A.R. pedia o trancamento de ação penal a que responde por crimes ambientais. O caso envolve a atuação de ...

STF elabora periódico com síntese dos julgamentos de repercussão geral (29/4/2017)

O Boletim Repercussão Geral, produto elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), noticia semestralmente à comunidade jurídica, ...

Ministro concede liminar para suspender prisão preventiva de Eike Batista (29/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 143247 para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva de Eike Batista, decretada pelo juízo da 7ª Vara federal Criminal do Rio de Janeiro. ...

Destaques da Rádio Justiça na programação de segunda-feira (1º) (29/4/2017)

Defenda Seus Direitos O programa fala, nesta edição, sobre problemas envolvendo questões bancárias, e destaca que o percentual de cheques devolvidos atinge 2,29%. Segunda-feira, às 13h. Justiça na Tarde Dia 1º de ...

STF recebe nova ADI contra Lei da Terceirização (28/4/2017)

Foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização. A ADI 5695 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos T...

Determinado arresto de R$ 244 milhões nas contas do Estado do RJ (28/4/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto até o valor de R$ 244 milhões, exclusivamente nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para a quitação da parcela de abril de 2017 relativa ao acordo para o repa...

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