Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF funcionará em regime de plantão em julho (22/6/2015)

A partir do dia 1º de julho, as atividades jurisdicionais regulares do Supremo Tribunal Federal (STF) serão interrompidas para as férias coletivas, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura. Neste ano, o&n...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (22) (22/6/2015)

11h - Outorga da Medalha Cândido Mendes e Assinatura de Termo de Cooperação para Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal do Estado do Maranhão Local: Salão Nobre Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) 13h - Assinatura de...

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (22) (21/6/2015)

Revista Justiça O programa desta segunda-feira destaca os 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Indicado para o STF em 1990, o ministro foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Suprema Cort...

Quadro Saiba Mais aborda os novos direitos dos empregados domésticos (20/6/2015)

No início deste mês, foi regulamentada a emenda constitucional que garantiu mais direitos aos empregados domésticos. Para falar sobre as mudanças, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, traz entrevista...

Ministra homologa transação penal de deputado federal pelo Amapá (20/6/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal feito entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e o deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP), nos autos do Inquérito (INQ) 3940. O pedido de abertura de i...

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição (20/6/2015)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola a Constituição Federal (CF). A decisão foi tomada na análise do Recurso Extrao...

Questionada norma de SC que trata de serviços públicos na área de trânsito (20/6/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5332, com pedido de liminar, para questionar a validade de dispositivos da Lei 13.721/2006, do Estado de Santa Catari...

Palestras da audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas estão disponíveis no Youtube (20/6/2015)

As 31 palestras proferidas na segunda-feira (15) por especialistas durante a audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas já estão disponíveis, na íntegra, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. A audiência foi convocad...

Plantão julho/2015 (20/6/2015)

A partir do dia 1º de julho, as atividades jurisdicionais regulares do Supremo Tribunal Federal (STF) serão interrompidas para as férias coletivas, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura. Neste ano, o&n...

Ação questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB (20/6/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5334) contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que impõe aos advogados públicos inscrição na Ordem d...

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