Salomão, Kaiuca & Abrahão

Projeto Audiência de Custódia chega a 14 estados com adesão do Piauí (25/8/2015)

Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parce...

Liminar garante a Youssef direito ao silêncio durante acareação na CPI da Petrobras (25/8/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 129929) garantindo ao empresário Alberto Youssef o direito de permanecer em silêncio e de ser assistido por seus advogados durante acareação com o ex-dir...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas (25/8/2015)

Leia, na íntegra, o relatório e o voto proferidos na Reclamação (RCL) 15243 pelo ministro Celso de Mello, que nego...

Destaques das Turmas do STF nesta terça-feira (25) (25/8/2015)

Duas ações penais ajuizadas contra parlamentares e pedidos de extradição formulados pelos governos da Espanha e do Paraguai estão entre os destaques das pautas de julgamento das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). As s...

Inscrições para audiência pública sobre depósitos judiciais terminam na próxima sexta (28) (22/8/2015)

O prazo de inscrições para expositores na audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas termina na próxima sexta-feira (28). A convo...

Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família (22/8/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Políc...

Força Sindical questiona omissão do governo em antecipar 13º a aposentados e pensionistas do INSS (22/8/2015)

A Força Sindical impetrou no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança (MS 33739) contra a presidente da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência, Eduardo Gabas, para que tomem as medidas necessárias para...

Mantida demissão de auditor fiscal da Receita Federal por ato de improbidade administrativa (22/8/2015)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve demissão do auditor fiscal da Receita Federal A.V.M. por ato de improbidade administrativa. O servidor, que era lotado no setor de análise de defesas e recursos, foi demitido...

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores (22/8/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes sejam apreciados pela Justiça Comum. A decisão foi tomada na Ação Direta de In...

Negado recurso de pilotos do Legacy que colidiu com avião da Gol (22/8/2015)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que negou aos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore o direito de converter pena privativa de ...

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