Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política (18/6/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33630, impetrado por 61 deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) com o objetivo de suspender a tramitação da Propost...

Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes (18/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da conversão de verbetes da súmula de jurisprudência da Corte. Os novos textos com efeito vinculante tratam dos pri...

Programa Artigo 5º fala sobre cobranças feitas de maneira abusiva (18/6/2015)

Pesquisa realizada pela Serasa mostra que 54 milhões de brasileiros começaram 2015 endividados. Este número equivale a 40% dos adultos com mais de 18 anos. Mas como estas dívidas podem ser cobradas? O programa Artigo 5º trata dos direitos do consu...

Liminares asseguram direitos a depoentes na CPI do CARF (18/6/2015)

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam liminares a Leonardo Siade Manzan e a Paulo Roberto Cortez – que serão ouvidos nesta quinta-feira (18), às 9h, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ...

STF homenageia ministro Marco Aurélio (18/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (17), homenagem...

Constituição estadual pode exigir lei complementar além dos casos previstos na CF (18/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2314, na qual o governo do Rio de Janeiro questionava dispositivo da Constituição daquele estado que confere status de lei compl...

Plenário: Habeas Data é adequado para obtenção de informações fiscais (18/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje a possibilidade do uso do habeas data como meio de os contribuintes obterem informações suas em poder dos órgãos de arrecadação federal ou da administração local. A decisão foi proferida no julgamento do...

Ministro Edson Fachin é empossado no STF (17/6/2015)

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feir...

Supremo abre hoje (17) exposição Ministro Marco Aurélio Mello – 25 anos no STF (17/6/2015)

Um valioso acervo que reúne documentos, fotografias, obras de arte, objetos históricos e artigos pessoais irá compor a exposição “Ministro Marco Aurélio Mello – 25 Anos no STF”, que o Supremo Tribunal Federal realiza para celebrar o j...

Fachin diz estar motivado para o trabalho, e autoridades comentam sua posse (17/6/2015)

Após a solenidade de posse, o novo ministro do Supremo Tribunal Federa...

Página 364 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail