Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado (11/7/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33474, impetrado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pelo Democratas (DEM) com o objetivo de anular a eleição de integrantes da Mesa Diretora ...

Saiba Mais desta semana traz entrevista sobre recall (11/7/2015)

O recall é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio, explica o que o Código de Defesa do Consumidor p...

Projeto Sexta com Excelência traz ao STF especialistas em temas atuais (11/7/2015)

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o projeto “Sexta com Excelência”, criado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de trazer ao Tribunal renomados especialistas, nacionais e internac...

Turmas julgam mais de sete mil processos no 1º semestre de 2015 (11/7/2015)

As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, no primeiro semestre deste ano, um total de 7.691 processos, sendo 3.836 na Primeira Turma e 3.855 na Segunda. Entre os feitos, estão os que tratam de matéria criminal, apreciados em 11 ações p...

Ministro Celso de Mello nega pedido de liminar para suspender trâmite de PEC que reduz maioridade penal (11/7/2015)

O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em mandado de segurança (MS 33697) impetrado por parlamentares federais “contra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com o objetivo de...

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI (10/7/2015)

Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de ex-esposa do doleiro Alberto Youssef e de...

Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal (10/7/2015)

Parlamentares de vários partidos políticos impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 33697, com pedido de liminar, para questionar a votação em que a Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa à Proposta de Emenda...

Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF (10/7/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5342, com pedido de liminar, para questionar a Emenda 93/2014, que alterou o artigo 128, parágrafo 1º, da Consti...

Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara (9/7/2015)

Serão encaminhados à Justiça Federal no Distrito Federal os autos do Mandado de Segurança (MS) 33665, por meio do qual a Confederação Brasileira de Surdos (CBS) busca restabelecer o recurso de acessibilidade chamado de “legenda oculta” (...

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada (9/7/2015)

Devido à ausência de fundamentação nos pedidos, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33688 para suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e...

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