Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma absolve deputado federal de SC da acusação de crime contra lei de licitações (26/8/2015)

Na sessão desta terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB/SC) da acusação de crime contra a Lei de Licitações. Os ministros seguiram o voto do relator da Ação Penal ...

2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio (26/8/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (25), a Extradição (EXT 1393) formulada pelo governo do Paraguai contra seu nacional Vilmar Acosta Marques, ex-prefeito da cidade de Ypejhu, acusado...

Anulado julgamento de extradição por falta de intimação de advogado (26/8/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão de hoje (25), o julgamento da Extradição (EXT) 1388, ocorrido em 23 de junho passado, quando o colegiado deferiu a extradição do cidadão Kelly Freese para os Estados Unidos, onde é pro...

STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo (26/8/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL 882) formulado pelo ex-prefeito de Campo Grande (MS) Alcides Jesus Peralta Bernal, contra decisão do Tribunal de Justiça do E...

Negado recurso em que ex-governador de RR alegava suspeição de magistrado (26/8/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 119892, no qual o ex-governador de Roraima e ex-deputado federal Neudo Ribeiro Campos questionava acórdão do Superior Tribu...

Negada liminar a conselheiro do TCE-ES afastado do cargo (26/8/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na qual a defesa do conselheiro Valci José Ferreira pedia o seu retorno ao exercício do cargo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ao negar o pedido l...

1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol condenado por crime de sonegação fiscal (26/8/2015)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1375) formulado pelo governo da Espanha contra o nacional Bernabé Cerro Jaime, a fim de que cumpra o restante da pena a que foi condenado pelo c...

Rejeitada denúncia de deputado federal do MT por omissão de despesas eleitorais (26/8/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o deputado federal Carlos Gomes Bezerra (PMDB-MT), acusado de falsidade ideológica na prestação de contas à Justiça eleitoral quanto às eleições de 2010. No julgamento do Inqué...

Mantida ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar (26/8/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (25), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 125101 em que a defesa de dois policiais militares de São Paulo pedia o trancamento da ação penal que culminou com a condenação de am...

Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto nepotismo no TCM-SP (26/8/2015)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma, da Reclamação (RCL) 18564, por meio da qual o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) questionou ato do Tribuna...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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