Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminares asseguram direitos a depoentes na CPI do CARF (18/6/2015)

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam liminares a Leonardo Siade Manzan e a Paulo Roberto Cortez – que serão ouvidos nesta quinta-feira (18), às 9h, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ...

STF homenageia ministro Marco Aurélio (18/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (17), homenagem...

Constituição estadual pode exigir lei complementar além dos casos previstos na CF (18/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2314, na qual o governo do Rio de Janeiro questionava dispositivo da Constituição daquele estado que confere status de lei compl...

Plenário: Habeas Data é adequado para obtenção de informações fiscais (18/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje a possibilidade do uso do habeas data como meio de os contribuintes obterem informações suas em poder dos órgãos de arrecadação federal ou da administração local. A decisão foi proferida no julgamento do...

Ministro Edson Fachin é empossado no STF (17/6/2015)

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feir...

Supremo abre hoje (17) exposição Ministro Marco Aurélio Mello – 25 anos no STF (17/6/2015)

Um valioso acervo que reúne documentos, fotografias, obras de arte, objetos históricos e artigos pessoais irá compor a exposição “Ministro Marco Aurélio Mello – 25 Anos no STF”, que o Supremo Tribunal Federal realiza para celebrar o j...

Fachin diz estar motivado para o trabalho, e autoridades comentam sua posse (17/6/2015)

Após a solenidade de posse, o novo ministro do Supremo Tribunal Federa...

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso (16/6/2015)

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeir...

Ensino religioso: no período da manhã, 14 entidades se pronunciam na audiência pública (16/6/2015)

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de 14 entidades religiosas e de ensino se pronunciaram na audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

Audiência pública sobre ensino religioso prossegue à tarde com 17 expositores (16/6/2015)

Após a apresentação de representantes de 14 entidades sobre a implantação ou não do ensino religioso nas escolas públicas e se esse ensino deve ser confessional ou não confessional, o ministro Luís Roberto Barroso encerrou a primeira parte da audiência...

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