Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente da Comissão de Veneza participa da Assembleia da CJCPLP no STF (9/4/2016)

O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, que participou como convidado da IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), discorreu sobre as dificuldades enfrentadas na atualidad...

Guiné Bissau sediará próxima Assembleia da CJCPLP (9/4/2016)

A próxima Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) será sediada pela Guiné Bissau. Paulo Sanhá, presidente do Supremo Tribunal de Justiça do país, foi eleito para presidir a conferência pelo pró...

Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral (9/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte. O caso será anali...

Suspensa prisão de ex-deputado estadual de MT decretada em afronta a decisão do STF (9/4/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a prisão preventiva do ex-deputado estadual de Mato Grosso José Geraldo Riva. O ministro, relator do Habeas Corpus (HC) 133610, entendeu que a prisão descumpriu...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre indulto e saidão (9/4/2016)

O convidado desta semana do quadro Saiba Mais, no canal do STF no Youtube, é o advogado criminalista Darlan Honório. Ele fala sobre as regras da Lei de Execuções Penais referentes ao chamado saidão e ao indulto. O advogado explica os requisitos para qu...

Negado seguimento a recurso do Ceará contra indenização por morte de detento em tentativa de fuga (9/4/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 939008, interposto pelo Estado do Ceará contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE) que manteve o pag...

ADI questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil (8/4/2016)

O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5492, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Federal 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Par...

STF sedia Assembleia da CJCPLP nesta sexta-feira (8) (8/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica,...

Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União (8/4/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Estado de Santa Catarina para que possa realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada. Com essa decisão, proferida no Mandado de...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (8) (8/4/2016)

9h15 - Solenidade de abertura da IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) 10h50 - Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa 12h45 - Foto oficial da IV Assembleia da Conferência das Ju...

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