Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Teori nega pedido de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney (15/6/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu requerimentos formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de decretação de prisão preventiva dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente da Rep...

Defesa de Eduardo Cunha terá cinco dias para se manifestar sobre pedido de prisão (15/6/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que a defesa do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se manifeste sobre o pedido de prisão preventiva do parlamentar formulado pelo procurado...

Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba (14/6/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em deco...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (13) (14/6/2016)

16h – Despachos internos          16h30 – Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Controle Interno do CNJ Local: Gabinete da Presidência      20...

Mantida divulgação de notícia que aborda inelegibilidade de parlamentar (14/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou à Abril Comunicações S/A a retirada de trechos relacionados ao deputado federal Silas Brasileiro (...

Acusados de formação de cartel para venda de gás de cozinha no DF devem ser processados pela justiça local (14/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 121985) interposto em favor de P.R.S. e A.M.N., que respondem a processo perante a Justiça do Distrito Federal por formação de c...

Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em explosões de caixas eletrônicos (14/6/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131243, impetrado em favor de Rômulo Alves Faria, acusado de integrar grupo criminoso que explodia caixas eletrônicos em municípios do ...

Interrupção do pagamento do abono de permanência é tema de repercussão geral (14/6/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em que momento o pagamento do abono de permanência devido ao servidor público deve ser interrompido, se a partir do requerimento de aposentadoria ou se na conclusão do processo de jubilação. O tema, que teve...

Negado recurso de policial acusado de homicídio e formação de quadrilha no Ceará (14/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130452, interposto pelo sargento da Polícia Militar (PM) Jean Charles da Silva Liborio contra decisão do Superior Tribunal de Justi...

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal (14/6/2016)

Em decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 134554, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento segundo o qual o prazo para interposição do agravo interno contra atos decisórios de ministros do STF em matéria processu...

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