Salomão, Kaiuca & Abrahão

Cassado acórdão do TJ-MS que afastou aplicação de dispositivo da Lei de Drogas (16/6/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 20754 para cassar acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que deixou de aplicar norma prevista na Lei 11.3...

Mais especialistas expõem seus argumentos na audiência pública sobre ensino religioso (16/6/2015)

Na sequência de apresentações da audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas, realizada no Supremo Tribunal Federal, foram programadas para o período da tarde mais 17 exposições de especialistas. Confira os principais pontos defendido...

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo (16/6/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 20985 para suspender decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a remoção de matéria jornalística do sí...

Ministro Barroso encerra audiência pública e destaca enriquecimento intelectual proporcionado pela discussão (16/6/2015)

Ao encerrar a audiência pública que discutiu ao longo de toda esta seg...

Expositores concluem apresentações na audiência pública sobre ensino religioso (16/6/2015)

Acompanhe, a seguir, o posicionamento defendido pelo último bloco de expositores que participaram da audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas, promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15). Ao todo, 31 entid...

Luiz Edson Fachin toma posse hoje (16) como ministro do STF (16/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene, a partir das 16h de hoje (16), para a posse do novo ministro da Corte, Luiz Edson Fachin. Para a solenidade são aguardadas cerca de mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes ...

Ministro Roberto Barroso abre audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas (15/6/2015)

Representantes de 31 entidades religiosas ou ligadas à Educação participam durante todo o dia desta segunda-feira (15) de audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para debater a legalidade ou não de se incluir o ensino religioso n...

Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa (13/6/2015)

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação, nos termos do artigo 205 da Cons...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre juizados especiais de aeroportos (13/6/2015)

No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o diretor do Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília, Rogério Maciel, fala quais são as principais demandas levadas a esses órgãos e se há um val...

Termina nesta sexta prazo para credenciamento de jornalistas para posse de Fachin (13/6/2015)

Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para que profissionais de imprensa que participarão da cobertura da posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitem o credenciamento à Secretaria de Comunicação Soci...

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