Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF entrega relatório de atividades ao Congresso Nacional (3/2/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...

2ª Turma rejeita queixa-crime apresentada contra senador Telmário Mota (3/2/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente queixa-crime proposta pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra o também senador Telmário Mota (PDT-RR) por calúnia e injúria. A decisão foi tomada nesta terça-feira...

Suspenso julgamento sobre prova de títulos para cartório em PE (3/2/2016)

Foi suspenso o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade da criação de novas restrições em prova de títulos em concurso para tabelião em cartórios de Pernambuco. No Mandado de Segurança (MS) 33406, os ministro...

Deputado Roberto Góes responderá a ação penal por irregularidades em aplicação de verbas públicas (3/2/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela suposta prática de crime de responsabilidade, consistente na aplicação indevida d...

Liminar garante salvo-conduto a Vaccari Netto em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão (3/2/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em habeas corpus que garante salvo-conduto ao ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Netto, durante depoimento a ser prestado nesta quarta-feira (3) à CPI dos ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (1º) (2/2/2016)

14h - Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário de 2016 Local: Plenário 16h - Dr. Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz 2014 Local: Gabinete da Presidência 16h30 - Solenidade de Instalação do Fórum Nacional do Judiciário de...

Direto do Plenário: cerimônia marca abertura do ano judiciário de 2016 (2/2/2016)

Com execução do hino nacional, teve início há pouco a cerimônia de abertura do ano judiciário de 2016 no Supre...

Ano Judiciário é aberto em sessão solene no STF (2/2/2016)

O Ano Judiciário de 2016 foi aberto esta tarde, em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Autoridades e representantes dos três Poderes da República participaram...

Representante da OAB afirma que Supremo está à altura dos desafios do Brasil (2/2/2016)

Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi representado pelo seu ex-presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho. “Feliz do país, como o Brasil, que ...

Procurador-Geral da República destaca avanços da Justiça em variados temas (2/2/2016)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, saudou no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do Ano Judiciário de 2016, nesta segunda-feira (1º), destacando o reconhecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal no enfre...

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