Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário julgará HC que discute execução de pena após julgamento de apelação (16/12/2015)

Por sugestão do relator, ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (15), submeter ao Plenário da Corte o julgamento do Habeas Corpus (HC) 126292, em que se discute a legitimidade de ato do Tri...

Ministro Lewandowski destaca avanços na atuação do Colégio de Presidentes de TJs (16/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowsk...

2ª Turma do STF julga pedidos de extradição apresentados por três países (16/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta terça-feira (15), pedidos de extradição apresentados pela Suíça, Suécia e Espanha. Os ministros deferiram o pedido formulado pelo governo suíço na Extradição (EXT) 1407, formulado&n...

2ª Turma confirma decisão que prorrogou prazo para conclusão de inquérito que investiga Fernando Collor (16/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) contra decisão do ministro Teori Zavascki que indeferiu pedido de suspensão de diligências no Inquérito (INQ) 3883...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) (16/12/2015)

14h - Sessão plenária do STF 18h - Sessão administrativa...

Mantida decisão que afastou do cargo prefeito de cidade mato-grossense (15/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão que determinou o afastamento de Sidney Pires Salomé, por 180 dias, do exercício do cargo de prefeito da cidade de Araputanga (MT). Ele responde a ação civil p...

Ministro nega liminar que pedia suspensão da CPI da Funai (15/12/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33882, impetrado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) com o objetivo de suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ...

Entidades questionam MP sobre contribuição de servidor licenciado ou afastado (15/12/2015)

A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória 6...

Ministra extingue ação contra lei amapaense por perda de objeto (15/12/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5113, na qual o governo do Amapá questionava a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do estado (Lei Complementar estadual 82/2014). A...

Questionada norma do Detran/MS que obriga realização de vistoria para licenciamento anual (15/12/2015)

Duas portarias do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Democratas (DEM). As normas obrigam a realização de vistoria veicular periódica para fins de licen...

Página 367 de 879

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail