Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADPF que questiona portaria sobre emissão de certidão de regularidade fiscal seguirá rito abreviado (16/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 386, por meio da qual o governador de Sergi...

2ª Turma defere extradição de dois cidadãos portugueses (16/8/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (15), os pedidos de Extradição (EXT) 1490 e 1497, feitos pela República de Portugal contra Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira e Manuel...

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor (16/8/2017)

Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inqué...

Colaboração do grupo J&F citando Lula e Guido Mantega deve ser remetida apenas à Justiça Federal do DF (16/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu agravos regimentais interpostos pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e determinou que as cópias dos termos de colaboração ...

Licença médica (16/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, submeteu-se, na manhã de hoje (16), em São Paulo, a um procedimento de tireoidectomia para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente. O ministro passa bem e estará de licença para t...

Negado recurso a acusado por homicídio de médico em Pernambuco (15/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142855, apresentado em favor do cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser o mandante do assassinato do médico Artur Eugênio de ...

Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem (15/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência para reintegrar um candidato ao concurso público de soldado da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) que foi afastado do certame pelo Tribunal de Justiça de São Paul...

Rejeitada reclamação contra decisão do TSE que negou cassação da chapa Dilma-Temer (15/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 27377, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedentes ações ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) (15/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, que vai tirar dúvidas sobre a Justiça Restaurativa. Quem fala sobre o tema é a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Márcia Maria Milanez. O programa tamb...

Ministro autoriza análise de celular e tablet em investigação relacionada a desvio de recursos da Petrobras (15/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de novas diligências na Ação Cautelar (AC) 4044, na qual foram expedidos mandados de busca e apreensão de material visando colher provas complementares da possível prát...

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