Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada lei do AM sobre royalties de exploração de recursos hídricos e petróleo (7/7/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5335, com pedido de liminar, contra a Lei 3.874/2013, do Estado do Amazonas, que dispõe sobre procedimentos de fiscal...

Negada liminar que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo (7/7/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 129008, impetrado em favor do médico Leandro Boldrini, acusado de participar do homicídio de seu filho Bernardo Boldrini, no interior do Rio Grande do Sul. A ...

Programação da Rádio Justiça para terça-feira (7) (7/7/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, o advogado criminalista e mestre em Direito Processual Penal Daniel Zaclis fala sobre delação premiada e o acordo de leniência. No quadro “Dicas do Autor”, acompanhe a entr...

Ação questiona dispositivos do Código Tributário Municipal de Morro Agudo (SP) (7/7/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 351 pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a não recepção, pela Constituição de 1988, de dispositivos do Código Tributário...

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (6) (5/7/2015)

CNJ no Ar Conselho Nacional de Justiça lança Cadastro Nacional de Instrutores em mediação. Confira os detalhes com a repórter Juliana Costa. Tribunais divulgam na internet orçamento destinado à primeira instância. A reportagem é de Fábio S...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre a Magna Carta (4/7/2015)

Em junho deste ano, a Magna Carta, documento inglês, completou 800 anos. No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o advogado e professor de Direito Internacional André Gontijo explica o contexto históri...

ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição (4/7/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5343) contra trecho do Decreto 8.380/2014, da Presidência da República, que concede indulto natalino e comutação de pena...

STF concede livramento condicional a ex-deputado federal Romeu Queiroz (4/7/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional ao ex-deputado federal Romeu Ferreira Queiroz, condenado na Ação Penal (AP) 470 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 6 anos...

Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF (4/7/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. O caso é tratado no Recurso...

Rejeitado HC a acusado de associação para tráfico internacional de drogas (4/7/2015)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 128975 impetrado por V.F. contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acusado da prática de associação para o tráfico inte...

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