Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa (13/6/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 128746, impetrado por José Natalio Margulies, acusado de suposto envolvimento no esquema de corrupção na Fifa (Federação Internaciona...

Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva (13/6/2015)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118005, apresentado por Wilson Alfredo Perpétuo, delegado da Polícia Federal condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à...

ADI questiona lei do Amapá que estabelece promoção na carreira de professor estadual (13/6/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5328 contra dispositivos da Lei 949/2005, do Estado do Amapá, que dispõe sobre as normas de funcionamento do Sistema ...

Exposição marca 25 anos de STF do ministro Marco Aurélio (13/6/2015)

Uma exposição retratando a trajetória pessoal e profissional do ministro Marco Aurélio, do...

Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria (12/6/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33585, com pedido de liminar, impetrado pelo juiz federal Amaury Chaves de Athayde contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou regis...

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia (12/6/2015)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 989 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira (11). Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Est...

Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça (12/6/2015)

Em sessão nesta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou aos oficiais de justiça o direito à aposentadoria especial pelo exercício de atividade de risco. Por maioria de votos, os ministros indeferiram os Mandados de Injunçã...

Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública (12/6/2015)

O indeferimento, pela Controladoria-Geral da União (CGU), de pedido para produção de provas levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conceder liminar para suspender ato administrativo daquele órgão que declarou uma...

STF realiza audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas na segunda-feira (15) (12/6/2015)

Acontece nesta segunda-feira (15), a partir das 9 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para discutir a implantação de ensino religioso em escolas da rede pública de ensino, tema da A...

Presidente do STF recebe ex-primeiro-ministro belga (12/6/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje (11) o ex-primeiro-ministro da Bélgica Yves Leterme, que atualmente exerce a função de secretário-geral da organização intergovernamental Instituto Internac...

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