Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF analisa 57 processos nos primeiros dias do plantão (4/7/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atuou no plantão da Corte nos dias 2 e 3 de julho, decidindo questões urgentes durante as férias coletivas dos ministros. Durante esse período, o ministro analisou um total d...

STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo (3/7/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se leis estaduais podem estabelecer as normas gerais pertinentes à competência para instituir Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses em que o doador ...

Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de falso sequestro (3/7/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apurar fatos relativos a um “falso sequestro” aplicado a partir de um telefonema feito em ...

Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP (3/7/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21040 para impedir desconto nos salários dos professores da rede pública do Estado de São Paulo referente aos dias parados em função da g...

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado (3/7/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre Cir...

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (3) (3/7/2015)

Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o tema é redução da maioridade penal. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminal e presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB, ...

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia (2/7/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 128692, impetrado por J.L.F.P. e O.C.A., auditores fiscais da Receita estadual do Paraná, pedindo a nulidade de processo por terem sido impedidos de apr...

Ações sobre criação de TRFs e audiência de custódia irão a julgamento no 2º semestre (2/7/2015)

O ministro Luiz Fux liberará para votação no segundo semestre deste ano as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam sobre a criação dos novos Tribunais Regionais Federais (ADI 5017) e sobre a chamada “audiência de custódia” ...

Plenário julga 1.567 processos no primeiro semestre (2/7/2015)

Na sessão desta quarta-feira (1º), que encerrou os trabalhos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, destacou alguns temas relevantes analisados p...

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014 (2/7/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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