Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: STF julga ação sobre biografias não autorizadas (11/6/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na sessão desta tarde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, que discute a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. O tema foi objeto de audiência pública realizada com ...

Presidente do STF recebe Ordem do Mérito da Defesa (11/6/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nest...

Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias (11/6/2015)

A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido da procedência da ação para declarar inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seu voto dá interpretação conforme a Const...

Biografias não autorizadas: advogados expõem suas teses ao Plenário (11/6/2015)

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4815) que discute a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviram sustent...

Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná (11/6/2015)

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5330) contra o artigo 2º, inciso II, da Lei 18.469/2015, do Estado do Paraná, que alterou norma sobre as regras para concessã...

Programa Artigo 5º trata da defesa coletiva de direitos (11/6/2015)

A Constituição Federal garante a todos o direito à assistência jurídica, independentemente de poder ou não pagar por ela. As pessoas consideradas hipossuficientes, ou seja, aquelas que não possuem meios de arcar com as despesas de serviços jurídicos se...

Canceladas as sessões de julgamento das Turmas do STF na próxima terça-feira (16) (11/6/2015)

Em virtude da realização da solenidade de posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal, na próxima terça-feira (16), foram canceladas as sessões de julgamento das Turmas do STF previstas para essa data. O c...

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias (11/6/2015)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o

2ª Turma: busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente (10/6/2015)

No caso de flagrante de crime permanente, é possível a realização de busca e apreensão sem mandado judicial. Com esse argumento, na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em decisão unânime, Habeas Corpus...

2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução (10/6/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação penal contra D.S.S., condenado pelo crime de roubo qualificado quando se encontrava custodiado no Presídio Region...

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