Salomão, Kaiuca & Abrahão

Encerrada audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento (13/6/2017)

O ministro Dias Toffoli encerrou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil. Ele agradeceu a todos os palestrantes pelas contribuiçõe...

Controle de precatórios na Justiça Federal é tema de reunião entre presidentes do CNJ e dos TRFs (13/6/2017)

Precatórios, sistema carcerário e resultados da repercussão geral foram temas de reunião, nesta segunda-feira (12), entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e as...

Pesquisadora afirma que informações públicas nos EUA não são restringíveis (13/6/2017)

Última palestrante da audiência pública sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, a advogada, professora e pesquisadora Mariana Cunha e Melo de Almeida Rego, com base na experiência norte-americana quanto ao tema, saliento...

Liminar explicita salvaguardas para uso de depósitos em pagamento de precatório (13/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para explicitar as salvaguardas necessárias para a utilização dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios conforme previsto pela Emenda Constitucional (EC)...

Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (13/6/2017)

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) profira nova decisão no julgamento da chapa Dilma Roussef-Michel Temer, levando em conta o conteúdo de depoimentos de executivo...

Ministro prorroga prazo e pede parecer da PGR sobre processo de Michel Temer (13/6/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais cinco dias de prazo para a conclusão de investigações no Inquérito (INQ) 4483, no qual são investigados o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rocha Lou...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (13) (13/6/2017)

9h - Sessão Plenária do CNJ 11h45 - Posse de Maria Tereza Uille Gomes no cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça Local: Plenário do CNJ 13h - Inauguração da exposição "O olhar de Waldomiro - 57 anos de pintura"...

Aberta a audiência pública sobre direito ao esquecimento na esfera civil (12/6/2017)

Ao abrir a audiência pública nesta segunda-feira (12) sobre a aplicabilidade do direito esquecimento na esfera civil, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que o tema é sensível e “tem permeado não só a e...

Serviço de bibliografia temática disponível no site do STF inclui material sobre direito ao esquecimento (12/6/2017)

Pesquisa sobre bibliografia, legislação e jurisprudência relacionada a "direito ao esquecimento" - tema d...

Extintas ações contra resolução do CNMP sobre exercício de funções alheias ao Ministério Público (12/6/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3838 e 3839) que questionavam a Resolução 5/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

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