Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação sobre Lei de Cotas terá rito abreviado (5/4/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na tramitação da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advoga...

Programação da Rádio Justiça para terça-feira (05) (5/4/2016)

Revista Justiça O advogado e professor Juliano Keller do Valle explica as diferenças entre prova indiciária e prova judicial. Já o promotor de defesa da educação de São Luís (MA) Paulo Avelar, repercute a decisão do Superior Tribunal de J...

Memorando de entendimento com CNJ permitirá acesso a jurisprudência da Corte IDH em língua portuguesa (5/4/2016)

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), juiz Roberto de Figueiredo Caldas, assinam nesta terça-feira (5), às 16h, no ST...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (4) (4/4/2016)

14h – Despachos internos 16h – Cerimônia de transmissão do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do comandante da Aeronáutica Local: Gabinete do comandante da Aeronáutica...

Deputado pede em mandado de segurança permanência no cargo de segundo-secretário (2/4/2016)

O deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 34084), com pedido de liminar, para garantir sua permanência no cargo de segundo-secretário da Câmara dos Deputados. De acordo com o pa...

Ministro estende a ex-secretários relaxamento de prisão concedido a ex-governador de MT (2/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a Marcel Souza de Cursi e a Pedro Jamil Nadaf – ex-secretários de Fazenda e de Indústria e Comércio de Mato Grosso, respectivamente –, os efeitos da decisão tomada pela Pr...

Negado trâmite a HC de prefeito cassado de Mangaratiba (RJ) (2/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130441, impetrado em defesa de Evandro Bertino Jorge, prefeito cassado do Município de Mangaratiba (RJ), denunciado pelos crimes de ass...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre pornografia infantil (2/4/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, fala sobre o crime de pornografia infantil. Em entrevista produzida pela TV Justiça, Herbert Alencar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Crianç...

STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial (2/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual se discute a existência ou não da imunidade tributária relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente s...

Ministra julga inviável MS para incluir delação em processo de impeachment (2/4/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 34090, impetrado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) a fim de que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina o pedido de impeac...

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