Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso afastamento de prefeito de município do CE por violação à Súmula Vinculante 46 (22/7/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (Rcl) 24461, determinando a suspensão dos efeitos do decreto legislativo da Câmara Legislativa de Nova Olinda (CE) que afastou temporariamente o prefeito Francis...

Presidência do STF incrementa intercâmbio com cortes supremas e organismos internacionais no último biênio (22/7/2016)

Durante sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada em setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski buscou incrementar o intercâmbio com outras cortes constitucionais e com organismos internacionais de defesa de direitos h...

STF adota medidas para acelerar a prestação jurisdicional e diminuir acervo (21/7/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem implementado medidas para reduzir o acervo de processos na Corte e no Judiciário, com os casos de repercussão geral, com o objetivo de assegurar ao cidadão uma prestação jurisdicional mais célere. A gestão do minist...

Lei que inclui notários em regime de previdência de servidores do MS é questionada em ADI (21/7/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5556), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da lei sul-mato-grossense que assegura benefícios previdenciários do r...

Questionada lei do TO sobre plano de carreira de professores universitários (21/7/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5557, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 2.893/2014, do Estado do Tocantins, que institui plano de emp...

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário (21/7/2016)

O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (20) alterações à Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, reajustando seus vencimentos. “Depois de muita luta, ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (19) - atualizada às 14h25 (20/7/2016)

14h - Despachos internos 15h30 - Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Local: gabinete da Presidência...

Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp (20/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo WhatsApp. Segundo o mini...

Ministro nega liberdade a produtora de moda acusada de sequestro e tortura (20/7/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa da modelo e produtora de moda Agnes Hakamada, acusada de participação em grupo criminoso para sequestro, extorsão e tortura de ...

Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência (20/7/2016)

Um grupo de 19 entidades sociais que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência Social e dos Direitos do Trabalhador ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 415, que questio...

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