Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense (21/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentadoria especial de professores a uma servidora municipal de Cianorte (PR). Em análise preliminar do caso, o relator entendeu ...

Ministro nega seguimento a HC de acusados de aplicar golpe na internet (21/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139895, impetrado em favor dos empresários Michel Pierre de Souza e Viviane Boffi Emílio (marido e mulher), acusados da prática de crimes d...

Radionovela da Rádio Justiça completa 10 anos neste mês (18/2/2017)

O programa Justiça em Cena, radionovela produzida pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) e retransmitida por rádios de todo o Brasil, completa neste mês 10 anos de existência. Em fevereiro de 2007, ia ao ar o primeiro programa, “Tem...

Presidente da Corte Suprema argentina fala sobre participação social e direitos fundamentais (18/2/2017)

O presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti, ...

Relator defere pedido de arquivamento de inquérito contra senador Lindbergh Farias (18/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fosse arquivado o Inquérito (INQ 3988) contra o senador Lindbergh Farias Filho (PT-RJ) em razão da ausência d...

STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa (18/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 944245, interposto contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determino...

Ministro determina arquivamento de inquérito contra senador Fernando Collor (18/2/2017)

O Inquérito (INQ) 4250, um dos processos oriundos da chamada Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC/AL), foi arquivado por determinação do ministro Edson Fachin. A decisã...

Transmissões da TV e Rádio Justiça serão interrompidas neste fim de semana (18/2/2017)

As transmissões da TV Justiça e da Rádio Justiça serão interrompidas entre as 8h deste sábado (18) e as 18h de domingo (19) devido à realização de obras de manutenção elétrica no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (20) (18/2/2017)

15h30 Audiência com os membros da direção nacional da entidade sindical proponente e o advogado patrocinador da ADI 5643 Local: Gabinete da Presidência 16h Audiência com a Secretária Executiva da ABEP –...

Ministro Luiz Fux extingue processo sobre tramitação do pacote anticorrupção (18/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto o Mandado de Segurança (MS) 34530, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) questionava a tramitação do Projeto de Lei 4.850/2016, que trata de medidas de combate à...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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