Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico (2/7/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo (SP) que determinou à Dublê Editorial Ltda. (site Consultor Jurídico – Conjur) ...

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (2) (2/7/2015)

Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Junior continua comentando ponto a ponto do Novo Código de Processo Civil. Acompanhe a ent...

Programa Artigo 5º aborda Direito de Imagem (2/7/2015)

O programa Artigo 5º mostra quais são os direitos de quem tem a imagem exposta indevidamente e que tipo de cuidados as pessoas devem adotar para se preservar. Os convidados são o procurador e professor de Direito Contitucional Gustavo Machado e o ...

Inviável reclamação contra desconto de dias parados de servidores no Pará (1/7/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) à Reclamação (RCL) 20980, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp). Na ação, o sindicato pretendia reverte...

1ª Turma autoriza extradição de cidadão francês condenado por crimes tributários (1/7/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de Extradição (EXT) 1331 do cidadão francês Francis Garcia, condenado à revelia pela Justiça francesa a três anos de prisão por fraude fiscal, má gestão e bancarrota de três sociedades e rec...

Negados embargos de declaração apresentados por ex-senador acusado de falsidade ideológica (1/7/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo ex-senador Alfredo Nascimento (PR-AM), atualmente deputado federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma no julgam...

2ª Turma julga neste ano 10% a mais de processos que em 2014 (1/7/2015)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, ao encerrar a sessão desta terça-feira (30), anunciou que foram julgados pelo colegiado, no primeiro semestre, 3.857 processos. O ministro registrou que, em co...

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP (1/7/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável o Mandado de Segurança (MS) 33638 no qual um candidato buscava a anulação de duas questões da prova objetiva de concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária (1/7/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas Corpus (HC) 126003 para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas que, em agosto de 2014, teve um filho na Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo (SP).<...

Ministro Marco Aurélio toma posse como conselheiro do Instituto Palavra Aberta (1/7/2015)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como conselheiro consultivo do Instituto Palavra Aberta, criado em 2010 para a promoção da liberdade de expressão e de informação, manifestada na liberdade de imprensa e de expres...

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