Salomão, Kaiuca & Abrahão

Na sessão desta quarta-feira (22), STF volta a discutir terceirização de atividade-fim (22/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (22) em sessão de julgamento às 14h. A pauta prevê a continuidade do julgamento de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descum...

Sessão plenária extraordinária convocada para as 9h desta quarta-feira é cancelada (22/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informa o cancelamento da sessão extraordinária convocada para a manhã (9h) desta quarta-feira (22), devido à ausência justificada de alguns ministros. Os processos pautados para a sessão...

Suspenso julgamento de recursos de policiais rodoviários federais demitidos sob acusação de extorsão (22/8/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto de 13 Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS) interpostos contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (S...

2ª Turma suspende execução das penas de José Dirceu e Genu até julgamento de recursos pelo STJ (22/8/2018)

Na sessão desta terça-feira (21), após julgar improcedentes as Reclamações (RCL) 30008 e 30245, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para suspender o início da execução das penas impostas ao ex-assessor do ...

2ª Turma afasta nulidade de decisão em mandado de segurança no STJ sem prévia manifestação do MPF (22/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (21) o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32482, no qual se discute, como questão preliminar, se a falta de intimação do Ministério Público Federal (MPF) para se...

2ª Turma determina arquivamento de inquérito contra deputado Rodrigo Garcia (DEM/SP) (22/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 4420), instaurado para investigar fatos relacionados ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP). Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, após mais de um ano de ...

Suspenso julgamento de habeas corpus de empresário investigado na Operação Câmbio Desligo (22/8/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 157604, impetrado em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, investigado na Operação Câmbio...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (22) (22/8/2018)

12h - Audiência com os advogados José Eduardo Ciotola, Joana Fernandes Machado, Marfan Martins Vieira, Inês da Matta Andreiuolo e Joana Fernandes Machado Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADI 558 12h15 - Audiência com...

Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres (21/8/2018)

“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ...

Ministro nega recurso em HC de acusado de planejar morte de advogada em Pernambuco (21/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 149140, em que a defesa do empresário Jaermerson Jacinto Pereira, mais conhecido como Jajá da Academia, pedia a revogação de...

Página 37 de 1068

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail