Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (10) - Atualizada às 10h41 (10/5/2018)

9h - Abertura do evento "Womenwill" do Google Local: Centro Internacional de Convenções de Brasília 11h - Audiência com os ministros Joaquim Silva e Luna (Defesa) e Grace Mendonça (AGU) e o diretor técnico-operacional da Telebrás...

Retomada do julgamento sobre Reforma Trabalhista na pauta desta quinta-feira (10) (10/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5766) contra dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do...

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca (9/5/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a primeira instância da Justiça de São Paulo o Inquérito (INQ) 4635, no qual o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é investigado pela supo...

Ministra convoca audiência de conciliação em ação de RR sobre fronteira Brasil-Venezuela (9/5/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 18 de maio, às 14h, audiência de conciliação com representantes do Estado de Roraima, da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser realizada no STF. A relatora busca ...

Ministro determina envio de processos de parlamentares federais para primeira instância (9/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa às instâncias competentes dos autos de seis inquéritos e uma ação penal envolvendo parlamentares federais. A decisão é baseada no entendimento firmado, na semana pa...

1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (9/5/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz federal acusado de envolvi...

2ª Turma recebe denúncia contra deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) (9/5/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (8), o julgamento do Inquérito (INQ) 4118 e, por maioria de votos, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Edua...

1ª Turma decide que concessionária pública deve indenizar transportadora por furto de caminhão (9/5/2018)

A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, empresa paulista de infraestrutura rodoviária, terá de indenizar uma transportadora pelo furto de um caminhão ocorrido, no ano de 1997, em posto de pesagem na Rodovia Anhanguera (SP). Por unanimidade, a P...

Ministro Toffoli remete à primeira instância mais dois processos envolvendo deputados federais (9/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa às instâncias competentes de mais dois processos que investigam crimes supostamente praticados por parlamentares anteriormente ao exercício de mandato de deputado federal....

2ª Turma recebe denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro (9/5/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (8), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 4633 contra o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, e contra seu irmão, o deputado federal Lúcio Quadro ...

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