Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro revoga decisão que autorizou viagem de férias ao senador Acir Gurgacz (27/6/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena privativa de liberdade, viajasse de féria...

Plenário rejeita embargos em recurso sobre convenção coletiva de petroquímicos de Camaçari (BA) (27/6/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, Petroquímicos e de Resinas Sintétic...

Pauta desta quinta-feira (27) traz limites para compensação fiscal de empresas e terras indígenas (27/6/2019)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz mais de 50 embargos de declaração e agravos apresentados em processos que discutem demarcação de terras indígenas e direito à indenização àqueles que ...

Ministro Luiz Fux realiza audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a União (26/6/2019)

Ao abrir audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância de se buscar uma solução pacífica entre ...

Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados (26/6/2019)

Primeiro expositor na audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na ...

Procurador de MS pede negociação para evitar bloqueios em contas estaduais (26/6/2019)

O representante do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana ...

Representantes de MG, GO e RS relatam situação fiscal dos estados em audiência pública sobre conflitos com União (26/6/2019)

Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta terça-feira (25), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (S...

Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo (26/6/2019)

No encerramento da audiência pública que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, reali...

Negada transferência de membro do PCC para presídio estadual de SP (26/6/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferência de estabelecimento prisional federal para presídio do Estado de São Paulo. De acordo com os au...

Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal (26/6/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões plenárias para 9h30 e 14h desta quarta-feira (26). A pauta da manhã discute questões de matéria penal. Na sessão vespertina, estão pautados processos que quest...

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