Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão preventiva de policiais civis de SP acusados de envolvimento com o PCC (22/2/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminares que pediam a revogação de prisão preventiva de policiais civis de São Paulo, denunciados pela suposta prática dos delitos de associação para o tráfico de drogas e de ...

Ministro invalida normas de Roraima que tratam de impeachment de governador (22/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição de Roraima e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa local que definem crimes de resp...

Julgamento sobre Código Florestal prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (22) (22/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (22), ao julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (22) (22/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a quinta-feira com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional e especialista em Processo Civil e Penal. Ele continua comentando o Novo Código de Pr...

Código Florestal: ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos (22/2/2018)

Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (22) (22/2/2018)

9h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF...

STF expõe obras da mostra Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado (21/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região...

Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro (21/2/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 600 mil em multas pagas por dois executivos da NM Engenharia para compensar danos provocados à estatal Transpetro. A decisão foi tomada em resposta a pedido da...

2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau (21/2/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para julgamento pelo Plenário os Habeas Corpus (HCs) 144717 e 136720, nos quais se discute a possibilidade do início da execução provisória da pena após decisão condenatória ...

Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz (21/2/2018)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Penal (AP) 935 contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela suposta prática do delito de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e de crimes contra o Sistema Financeiro Na...

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