Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro rejeita ofensa à cláusula de reserva de plenário em decisão monocrática de tribunal (17/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25700, ajuizada pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da...

HC pede garantias constitucionais em depoimento de ex-procurador na CPMI da JBS (17/11/2017)

A defesa do ex-procurador da República Marcelo Miller impetrou Habeas Corpus (HC 150411) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para assegurar garantias constitucionais como o direito ao silêncio e o de ser assistido por ad...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17) (17/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça debate o tema Novembro Azul, campanha com o objetivo de alertar a população masculina sobre a importância dos exames para diagnóstico precoce do câncer de próstata. Para esclarecer dúvidas sobre a doença, ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (17) - Atualizada às 9h25 (17/11/2017)

9h30 - Audiência com o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro Local: Gabinete da Presidência 10h - Audiência com o futuro diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Assunto: Convite para a posse Local: Gabinete...

1ª Turma mantém no STF investigados no Inquérito do senador Aécio Neves (16/11/2017)

Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter no tribunal as investigações contra todos os acusados no Inquérito (INQ) 4506, no qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outr...

1ª Turma autoriza extradição aos EUA de cidadão colombiano acusado de tráfico de drogas (16/11/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a Extradição (EXT) 1494 para autorizar a entrega do cidadão colombiano Walter Villalobos Esguerra ao governo dos Estados Unidos da América (EUA) para que seja julgado e proces...

1ª Turma: Magistrados devem observar regra do artigo 212 do CPP sobre ordem de inquirição de testemunhas (16/11/2017)

Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou que, na audiência de instrução e julgamento, o juiz deve observar o disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), a fim de que, pri...

Ministro Lewandowski devolve à PGR acordo de colaboração premiada de Renato Pereira (16/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR), sem homologar, o acordo de colaboração premiada firmado com o marqueteiro Renato Barbosa Rodrigues Pereira, que revelou a ocorrência de...

Liminar suspende condução coercitiva de artista perante CPI dos Maus-Tratos (16/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 150180 para sustar os efeitos da ordem de condução coercitiva do artista Wagner Schwartz para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15) (16/11/2017)

Revista Justiça O jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck aproveita este 15 de novembro para falar, na coluna Compreender Direito, sobre os efeitos da Proclamação da República na Justiça Brasileira. Já no quadro Direito Constitucional...

Página 37 de 912

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail