Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (31) (31/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira continua com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, o professor segue comentando o Novo Có...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (31) (31/8/2017)

14h - Sessão plenária do STF...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (29) (30/8/2017)

Revista Justiça O programa Revista Justiça fala sobre crimes cibernéticos. O delegado Giancarlos Zuliani, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, é quem vai tirar as dúvidas sobre o assunto. Na entrevista destaque desta...

Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos (30/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35078, para suspender a eficácia de deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou o registro de aposentadoria de um servidor ...

Autorizado inquérito para investigar suposto caixa 2 em campanha do senador José Serra (30/8/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a instauração de inquérito para investigação de fatos relacionados ao senador José Serra (PSDB-SP), decorrentes da colaboraçã...

Decano afasta execução provisória de pena decretada sem fundamentação válida (30/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o início da execução provisória da pena de um condenado determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na decisão tomada no Recurso Ordi...

Retirado sigilo de inquérito de Renan Calheiros sobre Postalis (30/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do Inquérito (INQ) 4492, no qual se investigam condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de p...

Pauta desta quarta-feira (30) traz ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio (30/8/2017)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (30). N...

Por insuficiência de provas, 1ª Turma do STF absolve deputado federal Major Rocha (30/8/2017)

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Wherles Fernandes da Rocha (PSDB-AC), conhecido como Major Rocha, denunciado por motim e incitamento durante movimento g...

1ª Turma rejeita pedido de arquivamento de queixa-crime contra deputado Eder Mauro (30/8/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eder Mauro (PSD-PA) para que fosse trancada uma queixa-crime (PET 5705) movida contra ele pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O parlamentar paraense pedia ...

Página 37 de 860

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail