Salomão, Kaiuca & Abrahão

Indeferida extradição de sueco que trouxe filha para o Brasil sem autorização da mãe (1/7/2015)

Na sessão desta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a Extradição (EXT) 1354 do cidadão sueco Goran Qvarfodt, requerida pelo governo da Suécia. Ele era acusado de conduta arbitrária contra menor, por ter viajado par...

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça (1/7/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (30), a Extradição (EXT) 1361 da cidadã portuguesa Telma Sofia Couto Garcia para a Suíça, onde é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (qu...

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas (1/7/2015)

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de recurso interposto contra decisão do ministro Celso de Mello, tomada na Reclamação (RCL) 15243, no sentido de invalidar acórdão do Tribunal ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (1º) (1/7/2015)

10h - Sessão Plenária...

Férias forenses suspendem prazos processuais no STF entre 2 a 31 de julho (1/7/2015)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses dos ministros. Durante o período, o horário de funcionamento do STF será das 13h às 18h, conforme estabelecido pel...

Presidente do STF faz balanço dos trabalhos da Corte no 1º semestre (1/7/2015)

Na sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1º), o pres...

Ausência de defesa prévia não implica nulidade de processo em crime de responsabilidade (1/7/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 128692, impetrado por J.L.F.P. e O.C.A., auditores fiscais da Receita estadual do Paraná, pedindo a nulidade de processo por terem sido impedidos de apr...

Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá (30/6/2015)

O ministro Luiz Fux julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 255, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Esta...

Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas (30/6/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 128679, impetrado por Marson Antônio da Silva, acusado de ser o braço financeiro de uma quadrilha dedicada ao tráfico...

Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI (30/6/2015)

Dispositivo do “Programa de Compras Governamentais com Incentivo à Indústria Local” do Acre, que limita o universo de participantes em licitações para fornecimento de produtos ao Poder Público àqueles que tenham indústria instalada no estad...

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