Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015 (20/1/2016)

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de mérito. Nesses casos, os recursos extraordinários (RE) com matéria idêntica ficam sobrestados nas demais instâ...

Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão (19/1/2016)

Entre 18 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, analisou 547 processos. Desses, 256 foram devolvidos para o relator designado por sorteio eletrônico, por não terem os r...

Policiais presos no Amazonas pedem revogação da prisão temporária (19/1/2016)

Quatro policiais militares do Amazonas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 22828, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que manteve decreto de prisão temporária. Os polic...

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral está à venda na Livraria do STF (18/1/2016)

Já está à venda, na Livraria do Supremo, a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A obra é estruturada em tópicos temáticos anotados com a transcrição das ementas de acórdãos de julgamentos ocorridos no Plenário e nas du...

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral está à venda na Livraria do STF (17/1/2016)

Já está à venda, na Livraria do Supremo, a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A obra é estruturada em tópicos temáticos anotados com a transcrição das ementas de acórdãos de julgamentos ocorridos no Plenário e nas du...

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral está à venda na Livraria do STF (16/1/2016)

Já está à venda, na Livraria do Supremo, a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A obra é estruturada em tópicos temáticos anotados com a transcrição das ementas de acórdãos de julgamentos ocorridos no Plenário e nas du...

Combate à corrupção é tema do Saiba Mais desta semana (16/1/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o combate à corrupção no Brasil. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Antonio Rodrigo Machado explica a influência da corrupção no processo ...

Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União (16/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4087 para determinar a exclusão das receitas de royalties do petróleo da contabilização da Receita Líq...

Presidente do STF ressalta que juízes são responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito (16/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta sexta-feira (15), em Curitiba (PR), a Comenda do Mérito Judiciário outorgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Em discurso no Plenário do Tribunal, o ...

Liminar substitui prisão de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares (16/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, concedeu liminar em habeas corpus para Ricardo Hoffmann, condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) por fatos relac...

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