Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão preventiva de ex-provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga (MG) (6/6/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar visando à revogação da prisão preventiva do médico Geraldo Magela Antunes Couto, ex-provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga (MG), que responde a procedimento...

ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores (6/6/2015)

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326, com pedido de medida cautelar, contra atos do Poder Público que dispõem sobre a competência d...

Ação pede que STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional (6/6/2015)

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 347) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e, diante dis...

Associação questiona emenda que modifica a Constituição do Rio Grande do Norte (4/6/2015)

A Associação dos  Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5323, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Emenda Constitucional nº 1...

Ampliação de atribuições do procurador-geral de Justiça de Rondônia é questionada em ADI (4/6/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5324), com pedido de liminar, em que contesta emenda feita à Constituição de Rondônia que ampliou as atribuições do procurador-geral de Justiça do estado....

ACEL questiona lei paranaense que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios (4/6/2015)

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5327), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Paraná que obriga as operadoras de celular a instalar bloqueadores de s...

STF invalida decisão que fixa indenização de jornalista a Daniel Dantas (4/6/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 15243 para invalidar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estipulou indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral a ser paga ...

Programa Artigo 5º debate combate às drogas (4/6/2015)

A cada 200 pessoas, uma é dependente química. Em todo o mundo, 27 milhões têm problemas com o uso frequente de entorpecentes. O programa Artigo 5º desta semana mostra como é a política brasileira de enfrentamento às drogas. Para debater o q...

Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ADIs (4/6/2015)

Já são oito as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Por preven...

ADI sobre regime de previdência para deputados estaduais do RS tramitará em rito abreviado (4/6/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5302. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advo...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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