Salomão, Kaiuca & Abrahão

Audiência de conciliação discute regime jurídico de servidores de conselhos no RS (19/8/2015)

Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional no Rio Grande do Sul e de Conselho...

HC garante o acesso de sindicalistas do Judiciário a sessão do Congresso (19/8/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu salvo conduto para assegurar a dirigentes sindicais o acesso às dependências do Congresso Nacional para acompanhar a sessão destinada à apreciação do veto presidencial ao Projeto de L...

Recurso de construtora sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras será analisada pelo STF (18/8/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à exigência da taxa para expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com base na Lei 6.994/1982. A ART, instituída pela Lei 6.496/1977, é cobrada na execuç...

Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança (18/8/2015)

Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de questionamento por meio de mandados de segurança, por se tratarem de atos políticos sujeitos ao exame de deputados e senadores. Essa jurisprudência d...

Ministro aplica rito abreviado a ADI sobre atribuição de bombeiros voluntários em SC (18/8/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para julgar diretamente no mérito a ação que discute as atribuições dos bombeiros voluntários em Santa Catarina. ”Em razão da relevância da matéria, entendo que ...

ADI questiona normas sobre cobrança de ICMS em Minas Gerais (18/8/2015)

O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5363) para questionar dispositivos do Decreto nº 43.080/2002, com redação dada pelos artigos 1º e 2º do Decreto Estadual 45....

Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais (18/8/2015)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5364, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 13.047/2014, que alterou as Leis 9.266/1996, que r...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (18) (18/8/2015)

14h - Sessão Plenária do CNJ...

Negada liminar para suspender votação de contas presidenciais (15/8/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33729, impetrado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) contra a apreciação, pela Câmara dos Deputados, dos projetos que aprovam as contas p...

Quadro Saiba Mais trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade (15/8/2015)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz uma entrevista com o advogado trabalhista Rodrigo Figueiredo sobre os adicionais concedidos aos trabalhadores previstos no artigo 7º, inciso XXIII, da C...

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